Governo reduz a zero PIS e Cofins sobre smartphones

Os smartphones produzidos no pa�s v�o ficar at� 30% mais baratos do que os importados, segundo o Minist�rio das Comunica��es. O Decreto nº 7.981, publicado na edi��o de hoje (9) do Di�rio Oficial da Uni�o, desonera esses equipamentos da cobran�a de PIS/Pasep e Cofins, com uma ren�ncia de at� R$ 500 milh�es ao ano, de acordo com informa��es do minist�rio.

De acordo com o decreto, ter�o direito � desonera��o os celulares com internet em alta velocidade do tipo smartphone com valores at� R$ 1.500.

O decreto prev� que um ato do Minist�rio das Comunica��es definir� as caracter�sticas t�cnicas que o celular dever� ter para ser considerado um smartphone com internet em alta velocidade e consequentemente ser desonerado.

Segundo o minist�rio, entre as caracter�sticas t�cnicas necess�rias do celular, que dever�o constar do ato, est�o o wi-fi, aplicativo de navega��o e de correio eletr�nico, sistema operacional que disponibilize kit de desenvolvimento por terceiros, tela igual ou superior a 18 cent�metros quadrados e aplicativos desenvolvidos no pa�s, inclusive por terceiros. Adicionalmente, o Minist�rio das Comunica��es poder� em seu ato estabelecer valores inferiores ao previsto no decreto, a depender dos requisitos t�cnicos estabelecidos.

O Minist�rio das Comunica��es informou ainda que assinou termo de compromisso com a Associa��o Brasileira de Ind�stria El�trica e Eletr�nica (Abinee) e com os fabricantes de celulares para que a redu��o de impostos decorrente da inclus�o dos aparelhos na Lei do Bem seja integralmente repassada aos consumidores. A desonera��o de PIS/Cofins � dada na etapa de venda ao consumidor.

De acordo com o minist�rio, est� prevista a forma��o do Comit� de Aplicativos M�veis, formado por representantes do governo, operadoras e fabricantes. O objetivo � estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de aplicativos no pa�s e definir como podem ser usados nos smartphones beneficiados pela desonera��o.

Segundo o minist�rio, a linha b�sica � desenvolver aplicativos focados nas necessidades brasileiras e n�o apenas tradu��es de aplicativos de sucesso desenvolvidos em outros pa�ses. Outro benef�cio esperado com a desonera��o � incentivar a disponibilidade de aparelhos com tecnologia de quarta gera��o (4G) no padr�o brasileiro, resultado do leil�o realizado em junho de 2012. Hoje existem apenas tr�s modelos com 4G no mercado brasileiro.

Hoje os smartphones representam aproximadamente 27% do total de celulares vendidos no Brasil e a expectativa � chegar a 50% do total em 2014, ou cerca de 30 milh�es, de acordo com informa��es do minist�rio.