Tecnicamente, n�o h� fundamento para que o Estado de S�o Paulo reduza a al�quota do Imposto Sobre Circula��o de Mercadorias (ICMS) incidente sobre o querosene de avia��o (QAV). A afirma��o foi feita nesta quinta-feira pelo supervisor da �rea de Fiscaliza��o de Combust�veis da Secretaria da Fazenda paulista, Luiz Claudio. Hoje, a al�quota do ICMS sobre o querosene de avia��o est� em 25% em S�o Paulo e dever� permanecer neste patamar.
A Secretaria da Fazenda paulista foi procurada pela reportagem para responder se pretendia reduzir o imposto sobre o combust�vel, como fez nesta quinta-feira a Secretaria da Fazenda do Distrito Federal, que diminuiu sua al�quota de 25% para 12%. De acordo com o supervisor, estudos e simula��es neste sentido j� foram feitos pela Fazenda de S�o Paulo, mas eles mostraram que do ponto de vista t�cnico n�o h� vantagens para o Estado reduzir o ICMS.
"Imagino que outros Estados reduzem seus impostos com o objetivo de dar mais competitividade e maior ocupa��o de seus aeroportos. Em S�o Paulo, n�o � reduzindo imposto que vamos ampliar os n�meros de voos e de passageiros. Temos � que investir em infraestrutura", disse o supervisor da Fazenda paulista, acrescentando que os aeroportos paulistas j� est�o sobrecarregados.
Outra hip�tese refutada pelos estudos da Secretaria da Fazenda � a de que os avi�es passem a voar abastecendo em outros Estados. Isso porque, de acordo com Luiz Claudio, h� normas que impedem voos fora dos limites de seguran�a. Segundo o supervisor, um avi�o n�o pode voar com mais ou menos combust�vel do que o permitido pelas normas de seguran�a.
A informa��o dando conta de que o Distrito Federal reduziu a al�quota do ICMS sobre o querosene de avia��o foi passada para a imprensa pelo presidente da Associa��o Brasileira das Empresas A�reas (Abear), Eduardo Sanovicz. A reportagem do Broadcast procurou a Secretaria da Fazenda do Distrito Federal por telefone e e-mail para checar a informa��o, mas at� o come�o da noite n�o havia obtido uma resposta. Segundo Sanovicz, a Secretaria da Fazenda do Distrito Federal calcula que a ren�ncia fiscal por conta da redu��o do ICMS sobre o querosene de avia��o � de R$ 131 milh�es por ano.