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Estado de Minas

Pacote do etanol n�o garante al�vio para o consumidor nas bombas


postado em 24/04/2013 06:00 / atualizado em 24/04/2013 07:28

H� mais de dois anos sem competitividade nas bombas do estado, o etanol vai ganhar f�lego extra com medidas de est�mulo ao setor e pode voltar a abastecer a frota flex. O governo federal anunciou ontem um pacote de incentivo ao combust�vel que inclui a desonera��o do PIS e Cofins – tributos que representam R$ 0,12 em cada litro do combust�vel – e redu��o da taxa de juros para financiamento, al�m da eleva��o de 20% para 25% do percentual de �lcool anidro adicionado � gasolina.

As medidas v�o custar R$ 2,4 bilh�es aos cofres p�blicos em 2013. No caso do biocombust�vel, entretanto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, n�o garantiu que os benef�cios chegar�o ao consumidor na forma de desconto nos pre�os na bomba. “Nossa prioridade � aumentar os investimentos e a produ��o de etanol no pa�s. � claro que, com mais oferta, a gente espera que haja tamb�m uma redu��o do pre�o, mas n�o d� para saber de quanto seria”, minimizou.


Em Minas, a expectativa do setor � de que o in�cio da safra, aliado � desonera��o, torne dentro de 15 dias o etanol competitivo nos postos, op��o que o consumidor mineiro n�o experimenta desde agosto de 2012. O pre�o m�dio do etanol na capital � de R$ 2,15, contra R$ 2,78 da gasolina. Para ser competitivo o produto deveria custar pelo menos R$ 1,94, em m�dia. “Vamos precisar de um tempo para avaliar melhor a medida, mas certamente o consumidor ter� dois efeitos positivos nas bombas, a desonera��o e a chegada da safra, que deve ser 10% maior que a do ano passado”, considera Luiz Roberto Marques, presidente do Sindicato da Fabrica��o do �lcool de Minas Gerais (Siamig). Nas contas do Ministro das Minas e Energia, Edison Lob�o, a produ��o de etanol deve crescer 16% na atual safra.

A produ��o de etanol no pa�s despencou na �ltima safra, caindo para 22,6 bilh�es de litros, contra 27,3 bilh�es produzidos no ciclo 2010/2011. Sobre a possibilidade de as usinas optarem por fabricar mais a��car do que �lcool, Luiz Roberto Marques sustenta que o incentivo da desonera��o deve ser utilizado para incrementar a produ��o do etanol. “A produ��o do etanol deve ser maior. As usinas instaladas para fabrica��o do a��car j� operam em sua capacidade m�xima.”

Com a produ��o de 560 milh�es de toneladas de a��car o Brasil � o primeiro colocado no ranking mundial. J� no caso do etanol, foi largamente ultrapassado pelos Estados Unidos, perdendo a primeira posi��o, que ocupou em 2006. “Desde 2008 o governo abandonou o etanol. Os EUA hoje produzem praticamente o dobro do Brasil. As medidas anunciadas s�o bem-vindas mas continuam refletindo um projeto de governo e n�o de Estado”, critica Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Segundo ele, o setor vive uma grande volatilidade ligada a quest�es clim�ticas e precisaria ser inserido em uma pol�tica de longo prazo para garantir os investimentos. “Medidas deveriam ser anunciadas para 10 anos”, defende.

Nelson Crastel, presidente da Comiss�o da Cana-de-A��car da Federa��o da Agricultura de Minas Gerais (Faemg), diz que o pacote vai estimular o consumo o etanol na pr�xima safra, mas tamb�m defende uma pol�tica de longo prazo. “Hoje o custo da produ��o � elevado. Se o pre�o do produto n�o � garantido pode se repetir o que aconteceu em anos anteriores, faltando recursos para renova��o dos canaviais.” Ele diz que um ano sem investimentos pelo setor significa um reflexo de tr�s anos de baixa produtividade.

Cen�rio mineiro


Em Minas s�o ao todo 39 usinas em opera��o. H� menos de cinco anos o n�mero de unidades chegou a 42, mas a desacelera��o do mercado levou a redu��o das empresas em atividade. 

Na luta contra a infla��o

Os combust�veis t�m peso forte no �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), que, em mar�o, acumulou alta de 6,59% em 12 meses – acima do teto da meta perseguida pelo Banco Central, de 6,5% ao ano. Por isso, o governo decidiu diminuir a carga tribut�ria desses produtos. A Uni�o vai neutralizar o impacto do PIS-Cofins na cadeia produtiva. Para o governo, o pacote de incentivos aos usineiros vai representar uma ren�ncia fiscal de
R$ 1,3 bilh�o este ano.

O governo anunciou tamb�m a amplia��o das linhas de financiamento do setor, tanto na produ��o quanto na estocagem. As medidas entrar�o em vigor em 1º de maio, quando tamb�m ser� implementado o aumento, j� previsto, de 20% para 25% da mistura de �lcool na gasolina. Somente essa altera��o, disse Guido Mantega, provocar� um aumento de 25% nas vendas do biocombust�vel no pa�s. “Essa demanda preestabelecida � a grande vantagem do setor sucroalcooleiro. O Brasil, nos pr�ximos anos, precisar� de v�rios bilh�es de litros de etanol”, refor�ou.

Entre os empres�rios, o otimismo foi menor. “Entendemos que s�o as medidas poss�veis neste momento. Mas, certamente, n�o s�o a��es que, por si s�, venham a resolver os problemas do setor”, disse a presidente da Uni�o da Ind�stria de Cana-de-A��car (Unica), Elizabeth Farina.

Envolvida diretamente nas negocia��es com produtores, a presidente Dilma Rousseff disse que as medidas v�o ajudar o Brasil, segundo maior produtor mundial de etanol, a ganhar mercado externo. “Eu acredito que teremos cada vez mais um setor de etanol com uma dupla fun��o. A primeira, de produzir para o mercado dom�stico, e a segunda, de exportar. Nossa produ��o � extremamente elevada, se comparada com outras fontes (de energia)”, mencionou.

O governo divulgou tamb�m medidas de est�mulo � ind�stria qu�mica, que custar�o R$ 1,1 bilh�o ao Tesouro. Foi reduzida de 5,6% para 1% a incid�ncia de PIS e de Cofins sobre a aquisi��o de insumos. Ao mesmo tempo, foi mantida a possibilidade de a cadeia produtiva qu�mica compensar em 9,25% os cr�ditos no pagamento de outros tributos. (DB e RH)


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