A �ltima vers�o do parecer do senador Delc�dio Amaral (PT-MS), aprovado na tarde desta quarta-feira, pela Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado, ignora as perdas dos Estados das Regi�es Sul e Sudeste com a eventual mudan�a das al�quotas do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) sobre opera��es interestaduais. Nota t�cnica do governo paulista, por exemplo, estima que, com a mudan�a dos percentuais do ICMS, a queda de arrecada��o do Estado � da ordem de R$ 3,754 bilh�es por ano.
A aprova��o do texto foi simb�lica e apenas o l�der do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), e o senador In�cio Arruda (PCdoB-CE) registraram voto contr�rio ao texto. Na semana que vem, os senadores v�o apreciar destaques que pedem, entre outras quest�es, al�quotas maiores do imposto para determinados Estados. Ap�s essa etapa, a proposta regimentalmente s� ter� de passar pela vota��o no plen�rio do Senado.
O texto do relator aponta que, com a troca das al�quotas de 7% para as Regi�es Norte, Nordeste, Centro-Oeste e o Estado do Esp�rito Santo, nas opera��es para os demais Estados, e de 4% para Sul e Sudeste, exceto para os capixabas, nas transa��es com os demais Estados da federa��o, "seria poss�vel diminuir as perdas dos Estados situados naquelas regi�es que s�o vocacionadas para a exporta��o".
Pelo parecer, usando dados do Minist�rio da Fazenda, haveria diminui��o de perdas de arrecada��o do ICMS da Bahia, do Mato Grosso do Sul, Estado do relator, de Mato Grosso e de Goi�s. Estados do Norte, como Rond�nia e Tocantins, aumentariam a arrecada��o, assim como Regi�es com maior "estrutura econ�mica", segundo o relator, como Cear�, Para�ba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.
Contudo, n�o h� uma linha no parecer sobre como ficar�o os Estados do Sul e Sudeste, inclusive o Esp�rito Santo, que � beneficiado por al�quotas diferenciadas em rela��o �s demais localidades do Sudeste. S�o Paulo tamb�m projeta perder cerca de R$ 1,2 bilh�o por ano com a cria��o dos fundos de desenvolvimento regional e de compensa��o, que ajudam os Estados com as mudan�as nas al�quotas do ICMS.