A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje que a taxa de juros para microempreendedores vai cair de 8% para 5% ao ano. A mudan�a no Programa de Microcr�dito Produtivo e Orientado, o Crescer, est� prevista para o fim deste m�s. “A quest�o dos pequenos neg�cios � imprescind�vel para o futuro e presente do pa�s”, destacou ao discursar no evento de posse do presidente da Federa��o das Associa��es Comerciais do Estado de S�o Paulo (Facesp), Rog�rio Amato, na capital paulista.
“Eu desconhe�o qualquer pa�s do mundo que em t�o pouco tempo realizou uma mobiliza��o dessa envergadura para formalizar, por um lado, e apoiar dando cr�dito a esse conjunto de empreendedores. Nosso governo tem um compromisso inquestion�vel com os pequenos neg�cios”, declarou ao comentar os resultados do Microempreendedor Individual (MEI), que deve alcan�ar a marca de 3 milh�es de cadastrados nos pr�ximos dias.
A presidenta falou tamb�m sobre a import�ncia da aprova��o do Projeto de Lei (PL) 5.500/13, que destina exclusivamente para a educa��o as receitas provenientes dos royalties do petr�leo. “Essa lei � essencial para o Brasil”, defendeu. Entre as a��es no campo educacional, Dilma destacou o investimento em creches e a educa��o integral.
Pelo projeto, os recursos destinados � educa��o ser�o receitas provenientes dos royalties e da participa��o especial, relativas aos contratos fechados a partir de 3 de dezembro de 2012, sob os regimes de concess�o e de partilha de produ��o.