Ap�s um acalorado debate, a Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado decidiu, nesta ter�a-feira, 7, manter em 12% a al�quota da Zona Franca de Manaus nas opera��es interestaduais do ICMS. Por 16 votos a 9, os senadores rejeitaram o destaque apresentado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ao parecer do senador Delc�dio Amaral (PT-MS) que reduziria o porcentual do imposto para 7% at� o in�cio de 2018.
A tentativa de aprova��o do destaque uniu senadores de estados das regi�es Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste, parte do Norte, al�m do Esp�rito Santo. Desde a semana passada, a bancada de S�o Paulo liderou nos bastidores um movimento para baixar a atual al�quota da Zona Franca. O governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin, esteve na semana passada com a presidente Dilma Rousseff para defender a redu��o do porcentual para o polo industrial.
Mas a rejei��o do destaque � mais uma derrota para S�o Paulo na reforma do ICMS, cujo texto enviado pelo governo federal originalmente previa a ado��o da al�quota �nica de 4% para todas as transa��es. Os paulistas eram favor�veis a um �nico porcentual do imposto.
Antes da vota��o, Eduardo Suplicy, autor do destaque, disse que a manuten��o da al�quota de 12% para a Zona Franca de Manaus perpetuaria a depend�ncia da localidade aos incentivos tribut�rios dados pelo governo federal. Segundo ele, em 2011 os benef�cios tribut�rios da Uni�o para a Zona foram da ordem de R$ 17 bilh�es. "H� uma clara depend�ncia da Zona Franca para a concess�o de benef�cios fiscais sem um prazo de encerramento", afirmou Suplicy. "Manter a al�quota em 12% n�o mudar� essa depend�ncia, vai apenas refor��-la", criticou o senador petista.
O l�der do governo no Senado, o amazonense Eduardo Braga (PMDB), discordou de Suplicy. Ele questionou as informa��es apresentadas pelo colega petista e disse que, citando dados do Minist�rio da Fazenda do ano passado, o Estado de S�o Paulo teve uma ren�ncia fiscal de R$ 70,65 bilh�es, cerca de 48% do total. A Regi�o Norte, englobando a Zona Franca, teve R$ 26,02 bilh�es de ren�ncia, 17,8% do total. "Eu n�o quero lutar contra S�o Paulo. S� quero chegar l� com os meios e as condi��es que eles chegaram", afirmou a tamb�m senadora por Amazonas Vanessa Grazziotin (PCdoB).
O relator da proposta, Delc�dio Amaral, disse que os custos com log�stica justificam a diferen�a de al�quota para a localidade. "N�s que sempre nos preocupamos com a preserva��o da Amaz�nia, o que est� sendo proposto pela emenda do Suplicy � um contrassenso", disse.
O l�der do PSDB no Senado, o paulista Aloysio Nunes Ferreira, ressaltou que a al�quota maior aumenta a vantagem tribut�ria para a Zona Franca em rela��o aos dois outros blocos de regi�es. Segundo ele, com os 12% para o setor, a diferen�a seria de cinco pontos porcentuais nas transa��es com as regi�es Norte, Nordeste, Centro-Oeste e o Esp�rito Santo. No caso do Sul e Sudeste, que v�o praticar ap�s um per�odo de transi��o 4% de ICMS, ela seria de oito pontos porcentuais.
"Por que a Zona Franca ter� esse atrativo a mais para investimentos?", questionou, classificando essas diferen�as como "desigual" e "desestimulante". Atualmente, a localidade tem a mesma al�quota dos Estados do Norte, do Nordeste, do Centro-Oeste e do Esp�rito Santo, de 12%. Nas regi�es Sul e Sudeste, por sua vez, a al�quota � de 7%.
"Eu jamais me alinharia a uma proposta que fosse destrutiva para a Zona Franca, mas n�o me parece razo�vel que se amplie o diferencial", refor�ou o senador Armando Monteiro (PTB-PE), ex-presidente da Confedera��o Nacional da Ind�stria. Ele chegou a sugerir a ado��o de uma al�quota de 9% para a Zona Franca, o que manteria, em determinados casos, a atual diferen�a de imposto. Contudo, como n�o h� um destaque apresentado com esse teor na CAE, somente em plen�rio � que, se algu�m apresentar, poder� ser votado.
A vota��o foi acompanhada pelo governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), o prefeito de Manaus, Arthur Virg�lio (PSDB), e outras lideran�as daquele Estado, que, desde a segunda-feira, 6, fizeram um p�riplo em gabinetes de senadores a fim de tentar garantir a manuten��o da al�quota de 12% para a Zona Franca. Por outro lado, em defesa da mudan�a para 7%, o secret�rio de Fazenda de S�o Paulo, Andrea Calabi, tamb�m participou da sess�o. Agora, os senadores devem apreciar outros destaques ao projeto. Ap�s essa etapa, regimentalmente a proposta ter� de passar apenas pelo crivo do plen�rio.