O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) autorizou nesta quarta-feira a forma��o da Rede Usiminas, especializada em distribui��o de a�os planos. O conselho, entretanto, determinou retirada de cl�usula de exclusividade na distribui��o de a�o. A cria��o da rede � resultante da celebra��o de contrato de parceria e integra��o entre Usiminas e 19 distribuidoras de a�o no Brasil.
O a�o plano � utilizado na fabrica��o de carrocerias de autom�veis, geladeiras, fog�es, equipamentos agr�colas, entre outros produtos. A Usiminas atua tanto na produ��o quanto no processamento e distribui��o desse tipo de a�o. As empresas operam somente na distribui��o.
Na proposta original apresentada ao Cade havia previs�o de uma cl�usula de exclusividade para que as distribuidoras da rede comprassem somente a�os planos fabricados pela Usiminas. No entanto, o Conselho entendeu que esse dispositivo poderia gerar problemas concorrenciais. Por isso, determinou a retirada dessa exig�ncia como condi��o para aprovar a opera��o.
De acordo com o conselheiro relator, Ricardo Machado Ruiz, em troca da exclusividade para adquirir a�os planos produzidos pela Usiminas, as distribuidoras da rede ganhariam prefer�ncia na disponibiliza��o do estoque desses insumos. Caso atendessem requisitos estabelecidos contratualmente, receberiam descontos na comercializa��o dos produtos.
"A concess�o de b�nus e descontos em raz�o de contratos de exclusividade pode implicar em uma discrimina��o entre os clientes com efeitos sobre a competitividade dos agentes e, consequentemente, sobre a rivalidade no mercado", afirmou o conselheiro.