Para tentar salvar a reforma do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) em opera��es interestaduais, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, passou a discutir a possibilidade de dar um desconto na d�vida de Estados e munic�pios com a Uni�o. A equipe econ�mica e parlamentares envolvidos nas negocia��es avaliam que a medida poderia criar um ambiente pol�tico favor�vel � aprova��o da reforma.
O governo tamb�m desistiu de tirar das m�os do l�der do PMDB na C�mara, Eduardo Cunha (RJ), o projeto de lei complementar que trata do assunto. Na segunda-feira, a Fazenda chegou a anunciar que retiraria a proposta do Congresso. Era uma rea��o para brecar a articula��o de Cunha, que desejava acelerar a tramita��o do projeto com a aprova��o de um requerimento para lev�-lo diretamente ao plen�rio, dispensando duas comiss�es da C�mara.
O Executivo n�o concorda com o parecer apresentado por Cunha, relator do projeto na Comiss�o de Finan�as e Tributa��o (CFT). Sem aval da equipe econ�mica, o peemedebista incluiu uma emenda que garante um desconto de at� 45% da d�vida dos entes federados com a Uni�o. O l�der do PMDB est� em rota de colis�o com o governo desde a MP dos Portos.
Conversa
O ministro da Fazenda disse, na quarta-feira, 22, � noite ao presidente da Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), e ao senador Delc�dio Amaral (PT-MS) que vai procurar nos pr�ximos dias o l�der do PMDB para conversar sobre a proposta.
Embora Cunha diga que tem o apoio de pelo menos seis governadores e dos prefeitos de S�o Paulo, Fernando Haddad, e do Rio, Eduardo Paes, Mantega tentar� demov�-lo de dar esse desconto na d�vida, o que, para o governo, desequilibraria o caixa do Tesouro Nacional.
Contudo, a equipe econ�mica e parlamentares envolvidos nas negocia��es come�aram a fazer v�rias simula��es sobre o tamanho do desconto. At� o momento, o Executivo s� aceitava que as d�vidas dos entes federados venham a ser renegociadas, de agora em diante, pelo IPCA - �ndice de pre�os que mede a infla��o oficial -, mais 4% de juros ao ano, tendo como teto a taxa b�sica de juros, a Selic, atualmente em 7,5%.
Essa, ali�s, � uma das hip�teses em estudo. Hoje, a corre��o � feita pelo IGP-DI, mais juros de 6% a 9% anuais - h� contratos que alcan�am quase 20% de juros em um �nico ano. “Tem de ter no m�nimo uma sinaliza��o de mudan�a”, disse o senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator da medida provis�ria que cria fundos para compensar as mudan�as do ICMS.
Apesar do apelo dos governadores em garantir um al�vio no caixa, a principal preocupa��o dos envolvidos nas negocia��es � que o mesmo projeto que muda a forma de cobran�a dos d�bitos tamb�m mexe na convalida��o dos benef�cios dados.
Os governadores est�o sob amea�a de o Supremo Tribunal Federal editar a qualquer momento uma s�mula para declarar ilegais todos os benef�cios. Por isso, h� uma press�o pol�tica de pol�ticos e at� de empres�rios beneficiados com incentivos para o Congresso aprovar logo essa convalida��o. Caso n�o haja um acordo na parte da d�vida, a ordem �, pelo menos, tentar aprovar o quanto antes a convalida��o.