A compensa��o do dinheiro que deixa de entrar nos caixas da Previd�ncia Social, desde que a medida de desonera��o de folha de pagamento passou a valer para empresas de diversos setores da economia, em maio do ano passado, ser� feita mensalmente pela Uni�o a partir de agora.
Com isso, o governo alivia o caixa da Previd�ncia, que antes era obrigada a conviver com prazos superiores a seis meses para cobrir os recursos que deixam de entrar em decorr�ncia da desonera��o.
Pelo novo sistema, a Previd�ncia passar� a receber a compensa��o todos os meses. Em maio, por exemplo, a Previd�ncia j� recebeu R$ 634,6 milh�es, dentro da nova sistem�tica, para compensar o valor do desconto dado em janeiro sobre as contribui��es patronais.
“A compensa��o passou a ser feita de uma forma que n�o afeta o Regime Geral da Previd�ncia Social (RGPD), porque passa a entrar como receita e n�o para cobrir uma necessidade de financiamento”, explicou o diretor do Departamento do Regime Geral da Previd�ncia Social, Rog�rio Nagamine.
Ainda que o pagamento seja referente � desonera��o da folha de quatro meses anteriores, prazo definido pelo governo como ideal para que as empresas entreguem todas as declara��es de gastos, o sistema de pagamento de benef�cios trabalhistas e aposentadorias reduz um d�ficit que seria compensado obrigatoriamente no futuro. A Uni�o � obrigada a compensar esses descontos criados para que setores da ind�stria, de servi�os e da constru��o civil diminuam o custo da produ��o e mantenham empregos.
No primeiro ano da medida, o impacto para os cofres p�blicos foi de R$ 3,7 bilh�es e o pagamento para o RGPS foi feito em duas parcelas. A primeira compensa��o, no valor de R$ 1,8 bilh�o, foi paga em dezembro de 2012 e, a segunda parcela, no valor de R$ 1,9 bilh�o, foi paga em abril deste ano.
A desonera��o da folha de pagamentos j� beneficia mais de 40 setores da economia. A expectativa do governo � que esse est�mulo gere uma redu��o de gastos com a folha de sal�rio de empregados de R$ 16 bilh�es, at� o final de 2013, e supere os R$ 24 bilh�es em 2014, principalmente pela expectativa de inclus�o de novos setores beneficiados.
Nagamine disse que ainda n�o existem estimativas de quanto ser� compensado em junho, sobre as contribui��es de fevereiro. Segundo ele, os repasses mensais v�o “evitar uma flutua��o muito grande nas estat�sticas e algumas distor��es sobre os pagamentos da Previd�ncia Social”.
A medida come�ou a valer em abril do ano passado, para estimular alguns setores a melhorar a produ��o, aumentar emprego e reduzir custos de produ��o. O incentivo eliminou a contribui��o previdenci�ria sobre a folha de pagamento de funcion�rios – que era equivalente a 20% - substituindo por uma nova contribui��o previdenci�ria calculada sobre a receita bruta das empresas e reduzindo a carga tribut�ria dos setores beneficiados, com uma al�quota menor sobre a receita bruta.
As al�quotas sobre contribui��es patronais passaram a ser de 1% e 2%, de acordo com cada setor. O novo c�lculo s� recai sobre a parcela patronal dos benef�cios. As empresas continuam recolhendo a contribui��o dos seus empregados e as outras contribui��es sociais incidentes sobre a folha de pagamento, como seguro de acidente de trabalho, sal�rio-educa��o e Fundo de Garantia por Tempo de Servi�o (FGTS).
Procurada pela Ag�ncia Brasil, a assessoria de imprensa da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI) informou que o Departamento de Pol�tica Econ�mica do �rg�o ainda n�o tem um levantamento sobre os impactos da desonera��o na situa��o de emprego das empresas. A expectativa � que essa an�lise comece a ser definida nas pr�ximas semanas.