A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) aprovou nesta ter�a-feira edital para leil�o de transmiss�o, a ser realizado em 12 de julho, na BM&FBovespa. Ser�o oferecidos � iniciativa privada sete lotes, para atender Acre, Bahia, Goi�s, Maranh�o, Mato Grosso do Sul, Piau�, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, al�m do Distrito Federal.
De acordo com as regras do edital, o prazo de concess�o ser� de 30 anos. Aos vencedores, caber� a constru��o, opera��o e manuten��o de linhas e subesta��es de transmiss�o de energia. O prazo para que as instala��es entrem em opera��o comercial varia de 24 a 36 meses e haver� incentivos econ�micos para aqueles que conseguirem concluir as obras antes do tempo previsto.
O diretor da Aneel Andr� Pepitone da N�brega, destacou que o Lote A, no Acre, fez parte da licita��o ocorrida em dezembro, na qual n�o recebeu propostas. O lote � composto por uma linha de transmiss�o para interligar Rio Branco e Cruzeiro do Sul, passando por Feij�. Para atrair a iniciativa privada, dessa vez, a Aneel prop�s um valor de investimento 24% maior e uma remunera��o anual 20,44% - isso corresponde a R$ 5,3 milh�es a mais por ano, ou R$ 150 milh�es ao longo do prazo de concess�o.
Tamb�m haver� incentivo especial para o Lote B, composto de obras para refor�ar o suprimento de energia no Distrito Federal. O objetivo � aumentar a seguran�a energ�tica no Distrito Federal ap�s a s�rie de apag�es que atingiram a regi�o de Bras�lia. O prazo ser� de 30 meses e, se o investidor conseguir antecipar essa obra, ter� direito a receber antes a remunera��o anual.
Os sete lotes somam 1.580 quil�metros de extens�o e 13 subesta��es, com Receita Anual Permitida (RAP) m�xima de R$ 133 054 milh�es. Na disputa, vence quem oferecer o maior desconto para essa remunera��o. A Aneel estima que os investimentos nesses lotes devem chegar a R$ 1,281 bilh�o.
Assim como nos leil�es anteriores, haver� restri��es � participa��o de empresas inadimplentes ou com obras em atraso superior a seis meses nos �ltimos tr�s anos. Elas n�o poder�o liderar cons�rcios, mas ser� permitido que integrem um grupo, desde que a participa��o seja limitada a 49%. N�brega ressaltou que, nos pr�ximos leil�es de transmiss�o, a Aneel estuda aprimorar os crit�rios econ�mico-financeiros para qualifica��o das empresas.