O trabalho infantil dom�stico entre crian�as de 5 e 9 anos foi erradicado no Brasil de 2009 a 2011, segundo dados divulgados hoje (12) pelo F�rum Nacional de Preven��o e Erradica��o do Trabalho Infantil (FNPeti), no estudo O Trabalho Dom�stico no Brasil, com base em informa��es da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lios (Pnad) mais recente. No per�odo, o n�mero de casos caiu de 1.412 para zero. Em 2008, tamb�m haviam sido registrados poucos mais de mil.
Hoje, comemora-se o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Tanto a Organiza��o Internacional do trabalho (OIT) quanto a FNPeti divulgaram, para marcar a data, estudos com �nfase no trabalho infantil dom�stico no mundo e no Brasil, respectivamente.
Os dados apresentados hoje confirmam que h�, aproximadamente, 258 mil casos de trabalho infantil no pa�s. Entre 2009 e 2011, houve 30% de redu��o no n�mero de casos - em 2009, foram 362,8 mil. Em rela��o �s crian�as e aos adolescentes das faixas et�rias seguintes, dos 10 aos 13 anos, foram mais de 30,1 mil em 2011, envolvidas em atividades dom�sticas. Entre jovens de 14 aos 15 anos, 92,4 mil e dos 16 aos 17 anos, pouco mais de 135 mil.
Desse total, mais de 102,6 mil est�o no Nordeste, regi�o que mais concentrou crian�as e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando em casa de terceiros. A Bahia foi o estado da regi�o com o maior n�mero de casos verificados, 26,5 mil. No pa�s, Minas Gerais foi o que mais registrou esse tipo de atividade – 31,3 mil. Proporcionalmente, o aumento de casos foi mais expressivo no Rio Grande do Norte - de 6% da popula��o infanto-juvenil para 15,1%.
A regi�o em que houve a redu��o mais significativa do n�mero de casos foi a Sudeste. Entre 2009 e 2011, a quantidade de crian�as e adolescentes nessa situa��o caiu de 105,7 mil para 66,6 mil – ainda que, com essa diminui��o, tenha mantido o segundo lugar entre as regi�es com mais casos. O Distrito Federal teve a maior redu��o percentual - 73% -, seguido por Roraima (68,6%), Santa Catarina (62,2%) e Pernambuco (55,9%).
Em rela��o a g�nero, a maioria das crian�as e jovens envolvidos em trabalhos dom�sticos � do sexo feminino, seguindo a mesma din�mica verificada mundialmente - em que mais de 73% s�o meninas. De acordo com o estudo do FNPeti, das quase 260 mil crian�as que trabalham em casa de terceiros, 93,7% s�o meninas (241,1 mil), mais do que a m�dia mundial. Essa propor��o foi praticamente a mesma nos �ltimos levantamentos da Pnad, em 2008 e em 2009. Quanto � cor, o trabalho infantil dom�stico � majoritariamente negro - 67% (172,6 mil).
Atualmente, estima-se que haja cerca de 3,7 milh�es de crian�as e adolescentes dos 5 aos 17 anos trabalhando no Brasil, segundo dados do �ltimo Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) sobre o tema, divulgado no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, no ano passado, e confirmado pelo balan�o feito neste ano. Os dados consolidados s�o referentes a 2011. Desse total, 7% executam tarefas dom�sticas, representando 3,9% do contingente total de empregados dom�sticos no pa�s (de cerca de 7 milh�es de pessoas).