Depois de tr�s fracassos na tentativa de contrata��o de uma empresa para constru��o do terminal provis�rio do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, finalmente pode ser selecionado o cons�rcio que ser� respons�vel pela execu��o. Classificadas em segundo lugar na fase de classifica��o do certame, as empresas mineiras Urb Topo e EPC Engenharia negociaram os valores com Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero), depois de a primeira colocada rejeitar a redu��o or�ament�ria. Mas antes da publica��o do contrato no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), � preciso que as empresas sejam aprovadas pelo setor jur�dico e o seguro de garantia depositado.
O prazo para que o cons�rcio formados pelas empresas Damiani/Espa�o/STCP analisasse o pedido de desconto da Infraero terminou ontem. O pedido da estatal era que fosse dado desconto de 19% em rela��o � �ltima proposta das empresas – R$ 27.259.954,59. Presente na reuni�o da comiss�o de licita��es, o representante das empresas, Bruno Rebelo Damiani, afirmou que “avaliou exaustivamente o or�amento e constatou que n�o � poss�vel ofertar qualquer desconto”, descreve trecho da ata de reuni�o. Ele ainda destaca que com o desconto a obra � considerada “economicamente invi�vel”.
Diante da negativa da primeira colocada, a dire��o da Infraero convocou a segunda para saber a resposta em rela��o ao desconto. Na fase de negocia��es, as empresas mineiras Urb Topo e EPC Engenharia ofertaram R$ 27,53 milh�es na segunda rodada, tendo declinado continuar no leil�o, que se arrastou por 17 rodadas. Ontem, no entanto, o representante das empresas Henrique Luiz de Ara�jo Abreu apresentou uma proposta de R$ 24 milh�es. O superintendente de Licita��es e Compras da Infraero, Jos� Ant�nio Pessoa Neto, apresentou a contraproposta de R$ 22,32 milh�es, que, por fim, foi aceita pelas empresas. O valor � 1,1% superior ao or�amento inicial estipulado pela Infraero, de R$ 22,08 milh�es.
Pelas regras do processo de sele��o, o terminal provis�rio tem que ser constru�do at� abril do ano que vem. Ou seja, restam 321 dias at� o esgotamento do prazo. A obra permitir� ampliar a capacidade do terminal em 3,9 milh�es de passageiros por ano, sendo mantido por dois anos at� a constru��o do segundo terminal, previsto para ser entregue pela concession�ria que vencer a licita��o do aeroporto at� 30 de abril de 2016.
O imbr�glio para contrata��o de uma empresa para executar a obra do “puxadinho” se arrasta desde setembro do ano passado. Na primeira licita��o, sete empresas participaram, mas nenhuma atingiu o limite or�ament�rio. Tr�s meses depois, em nova tentativa: foi fracassada. Diante dos insucessos, a Infraero partiu para a dispensa de licita��o.
TRANSFER�NCIA Por meio de decreto publicado ontem no DOU, a presidente Dilma Rousseff autorizou a transfer�ncia de recursos dos cofres da Uni�o para aumento de capital social da Infraero. O valor a ser repassado � de R$ 300 milh�es.