O consultor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, afirmou que a decis�o do Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica (CNPE) divulgada nesta quinta-feira, 4, de fixar em R$ 15 bilh�es o b�nus de assinatura m�nimo para o prospecto de Libra, no primeiro leil�o do pr�-sal, mostra que o governo privilegiou as necessidades de curto prazo da economia. "Venceu o Minist�rio da Fazenda", disse, sobre a press�o da pasta por fazer caixa para cumprir metas de super�vit prim�rio.
As apostas iam de R$ 10 bilh�es a R$ 20 bilh�es. A Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP), lembrou Pires, defendia um b�nus de R$ 10 bilh�es. O especialista diz que este valor favoreceria a concorr�ncia no leil�o e beneficiaria a Petrobr�s.
Quanto mais baixo fosse o b�nus, mais f�lego a Petrobr�s teria para fazer lances e entrar com participa��o maior no leil�o. A estatal, por lei, entrar� com 30% m�nimos no cons�rcio, como operadora.
De acordo com ele, venceram as necessidades de curto prazo, j� que, no longo prazo, a sociedade perdeu ao ficar com um lucro-�leo menor. "Foi privilegiada a pol�tica de curto prazo em detrimento do acionista. E tamb�m da Petrobr�s", disse.
O lucro em �leo que ficar� para a Uni�o, segundo as regras da Lei de Partilha, foi fixado pelo CNPE num m�nimo de 40%, abaixo do que previa o mercado. A C�mara aprovou no m�s passado projeto estabelecendo o excedente m�nimo em 60%.
Pires disse que houve bom senso de cobrar um lucro-�leo baixo diante de um b�nus de assinatura alto. O especialista tamb�m considerou elevado o valor de US$ 105 por barril estabelecido pelo CNPE. Ele aposta que o leil�o ter� pouca competi��o, com apenas dois cons�rcios formados por grandes empresas.
O CNPE publicou hoje no Di�rio Oficial da Uni�o resolu��o aprovando os par�metros t�cnicos e econ�micos dos contratos de partilha de produ��o para a 1ª Rodada de Licita��es de Petr�leo e G�s Natural na �rea do pr�-sal, marcado para outubro. Segundo o documento, a participa��o m�nima da Petrobr�s no cons�rcio vencedor do leil�o ser� de 30%.
O CNPE ainda define, na resolu��o, que o c�lculo do excedente em �leo da Uni�o dever� considerar o b�nus de assinatura, o desenvolvimento em m�dulos de produ��o individualizados e o fluxo de caixa durante a vig�ncia do contrato de partilha de produ��o. O texto fixa em 40% o porcentual m�nimo do excedente em �leo da Uni�o, ao pre�o do barril de petr�leo de US$ 105,00.