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Estado de Minas

Derrubada de vetos pode custar R$ 6,2 bilh�es


postado em 28/07/2013 09:53

Com a nova f�rmula de aprecia��o dos vetos presidenciais, o Congresso j� acumula seis mat�rias que ter�o de ser obrigatoriamente votadas por deputados e senadores no pr�ximo m�s. Em quatro delas, parlamentares da base aliada come�aram a articular a derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff.

A rebeli�o dos aliados, no momento em que a rela��o com o Planalto est� desgastada e a presidente teve uma queda de popularidade ap�s as manifesta��es, pode custar, numa proje��o mais conservadora, um rombo de pelo menos R$ 6,2 bilh�es aos cofres da Uni�o por ano.

Antes do recesso parlamentar, o Legislativo decidiu que todos os vetos a iniciativas legislativas t�m de ser apreciados pelo Congresso em at� 30 dias, sob pena de trancarem a pauta. Nos �ltimos 15 dias, Dilma vetou 51 itens de tr�s medidas provis�rias, um projeto de lei e um projeto de lei complementar. A presidente ainda rejeitou na �ntegra o projeto que acabava com a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) pago pelas empresas nos casos de demiss�o sem justa causa. O veto a essa norma e cada um dos itens do projeto ter�o de ser apreciados separadamente, em vota��o secreta.

Na prov�vel pauta do Congresso em 20 de agosto, a sexta proposta legislativa que deve ir � vota��o, a queda da contribui��o do FGTS custaria, nas contas do pr�prio governo, R$ 3 bilh�es por ano.

Pressionados pelo lobby empresarial, parlamentares da base aliada j� defendem abertamente a derrubada do veto. Para barrar essa articula��o, o governo Dilma tentar� ressuscitar uma proposta de vincular a multa adicional do FGTS ao programa Minha Casa, Minha Vida.


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