O ministro da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento, Ant�nio Andrade, assinou hoje, em Belo Horizonte, instru��o normativa flexibilizando o processo de certifica��o para produtores de queijo artesanal interessados em vender seu produto em todo o territ�rio nacional. S�o considerados queijos artesanais aqueles feitos com leite cru e maturados em per�odo inferior a 60 dias.
A regulamenta��o anterior, de 2011, certificava queijarias declaradas seguras pelo Programa Nacional de Controle e Erradica��o da Brucelose e Tuberculose Animal. Agora, produtores com propriedades controladas para essas doen�as por tr�s anos, segundo os �rg�os estaduais de Defesa Sanit�ria Animal, poder�o tamb�m poder�o comercializar queijo em todo o pa�s.
Al�m de flexibilizar a certifica��o das queijarias, a instru��o normativa permite que os estudos comprobat�rios do per�odo de matura��o sejam feitos pelo �rg�o estadual ou municipal de inspe��o sanit�ria reconhecido pelo Sistema Brasileiro de Inspe��o de Produtos de Origem Animal. Atualmente, a an�lise tem de ser feita por um comit� designado pelo minist�rio. As novas regras devem ser publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o at� sexta-feira.