Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regi�o determinou que a Ag�ncia Nacional de Sa�de (ANS) revise os crit�rios de avalia��o e as reclama��es dos usu�rios antes de suspender a venda de novos planos. A decis�o ocorre no mesmo dia do an�ncio da suspens�o nas vendas de 246 planos de sa�de de 26 operadoras a partir da pr�xima segunda-feira.
Segundo a liminar, a ag�ncia deve desconsiderar as reclama��es de usu�rios que ainda n�o foram analisadas e aquelas j� analisadas, mas que tratem de procedimentos n�o cobertos obrigatoriamente.
Al�m disso, a ag�ncia deve rever quais reclama��es realmente podem ser usadas na decis�o de suspender ou n�o a comercializa��o dos planos de determinada operadora. A princ�pio, a liminar vale at� a decis�o em definitivo, de responsabilidade da 5ª Turma do TRF da 2ª Regi�o.
A a��o foi movida pela Federa��o Nacional de Sa�de Suplementar (FenaSa�de), que representa empresas como Amil e Sul Am�rica. O advogado Guilherme Valdetaro Mathias, que representa a federa��o, afirmou que a nova suspens�o da ANS - anunciada hoje - n�o tem validade para as operadoras diante da decis�o judicial. Entretanto, a decis�o � pass�vel de recurso.
Segundo ele, existem v�rias irregularidades nos crit�rios de avalia��o da ANS em rela��o �s empresas. “Entramos com uma medida liminar para que o c�lculo fosse refeito, j� que questionamos v�rios crit�rios de avalia��o do �rg�o”, disse.
A ANS informou, por meio da assessoria, que ainda n�o recebeu a notifica��o judicial.
Planos suspensos
Nesta ter�a-feira, a Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) anunciou a suspens�o, por tr�s meses, da venda de 212 planos de sa�de de 21 operadoras. A puni��o ocorre por descumprimento de prazos e negativa de cobertura. Com o an�ncio de hoje (20), um total de 246 planos de sa�de de 26 operadores est�o suspensos.
Esse � o primeiro ciclo de avalia��o no qual foram analisados itens relacionados � negativa de cobertura como o rol de procedimentos, o per�odo de car�ncia, a rede de atendimento e o reembolso. Antes, eram avaliados apenas itens como o descumprimento de prazos para marca��o de consultas, exames e cirurgias.
A ANS informou ainda que 125 planos de seis operadoras que estavam com as vendas suspensas est�o sendo reativados. Desses, 52 planos s�o de empresas que est�o saindo da lista de operadoras com planos suspensos e 73 s�o de operadoras que est�o apresentando melhora em seus resultados, mas ainda t�m algum produto suspenso. A lista com os planos suspensos est� no site da ANS. (Com Ag�ncia Brasil)