Depois da decis�o judicial que determinou a revis�o das reclama��es que levaram � suspens�o de planos de sa�de, a Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) defendeu hoje a an�lise t�cnica que levou � medida. A revis�o foi determinada em liminar concedia ontem pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Regi�o (TRF2).
O diretor-presidente da ANS, Andr� Longo, disse que a ag�ncia ainda n�o foi notificada judicialmente e que, assim que isso ocorrer, recorrer� da decis�o. Segundo ele, o monitoramento feito pela ag�ncia nos planos de sa�de tem "elementos t�cnicos robustos" e � feito com grande qualidade desde o primeiro ciclo. Por isso, acrescentou, "causou estranheza" o fato de associa��es de operadoras terem buscado o Judici�rio. Ele ressaltou que, embora respeite esse direito, a ag�ncia vai levar todos os elementos t�cnicos ao Judici�rio, para mudar essa decis�o com rapidez, sem prejudicar o atual ciclo de monitoramento.
Andr� Longo sustentou que os t�cnicos da ANS s�o as pessoas mais qualificadas para analisar as reclama��es dos usu�rios de planos de sa�de e ressaltou que � preciso evitar a entrada de outras pessoas naqueles que tiveram a venda suspensa. Primeiro, t�m de ser sanadas as irregularidades apontadas nas reclama��es. "A medida visa a proteger os que j� est�o nos planos. Eles nada sofrer�o."
Para ele, a a��o judicial foi motivada pelo fato de algumas das maiores operadoras de planos de sa�de do pa�s terem sido atingidas pela suspens�o das vendas, como Amil, Sulam�rica, Amicco, Assefaz, Ita� e Geap. Foi suspensa a venda de 212 planos de 21 operadoras, fruto do sexto ciclo de monitoramento da ANS, pr�tica que teve in�cio no ano passado. O �ltimo ciclo considerou 17.417 reclama��es feitas de mar�o a junho de 2013, recebidas e analisadas pela ag�ncia. A maioria diz respeito a negativa de cobertura de benefici�rios e n�o cumprimento dos prazos determinados para consultas, exames e cirurgias. Ao todo, a ANS j� suspendeu a comercializa��o de 618 planos de 73 operadoras. No momento, h� 246 planos de 26 operadoras suspensos.
Andr� Longo ressaltou que operadoras suspensas t�m reincid�ncia maior no descumprimento das normas, com 75% mais reclama��es do que a m�dia das outras empresas de mesmo porte. Tais operadoras tamb�m foram respons�veis por 37% das reclama��es, sendo que 552 delas tiveram ao menos uma reclama��o. Das 26 suspensas, 12 est�o entre as que mais geraram reclama��es.
Al�m disso, a ANS levou em considera��o a capacidade de a operadora responder �s queixas, mas 710 demandas repassadas pela ag�ncia n�o foram respondidas. Longo destacou que as reclama��es aumentaram no �ltimo trimestre, representando a maior amostra j� analisada pela ANS. Segundo ele, quatro em cada cinco demandas que chegam s�o resolvidas com acordo. O �ltimo monitoramento tamb�m levou � reativa��o de 125 planos de seis operadoras. No ano passado, a ANS recebeu mais de 70 mil reclama��es. Neste ano, j� foram registradas 46 mil queixas.