Os servidores das ag�ncias reguladoras v�o esperar at� a pr�xima sexta-feira por uma nova proposta do governo federal em rela��o ao reajuste salarial da categoria. De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Ag�ncias Nacionais de Regula��o (Sinag�ncias), Jo�o Maria Medeiros de Oliveira, se n�o houver acordo, poder� ser determinada uma paralisa��o dos servidores das 11 ag�ncias, representadas pelo sindicato, a partir da semana que vem.
Segundo ele, ocorrer�o assembleias em todo o pa�s nas pr�ximas segunda e ter�a-feira. “Se o governo n�o apresentar nada de concreto, provavelmente as assembleias v�o encaminhar uma radicaliza��o, que seria a paralisa��o”, disse.
Oliveira explicou que a greve pode iniciar primeiro nas ag�ncias que j� est�o mais organizadas, mas pode ser encaminhada para os 7 mil servidores das ag�ncias reguladoras do pa�s. O governo est� propondo um reajuste de 15,8%, em duas parcelas, acrescido de uma gratifica��o. “A gente quer corrigir as distor��es e melhorar um pouco a remunera��o”, disse”. O Minist�rio do Planejamento informou, por meio da assessoria de imprensa, que foram feitas diversas rodadas de negocia��es, mas o processo ainda est� em andamento.
O presidente da Sinag�ncias participou hoje de uma audi�ncia p�blica da Comiss�o de Legisla��o Participativa da C�mara dos Deputados. Ao t�rmino da reuni�o, o presidente da comiss�o, deputado Glauber Braga (PSB-RJ), se comprometeu a iniciar as tratativas para a cria��o de uma frente parlamentar para debater os principais problemas das ag�ncias reguladoras do pa�s.
O parlamentar tamb�m sugeriu que as associa��es do setor elaborem uma proposta a fim de ser apresentada pela comiss�o, para a cria��o de uma legisla��o geral para as ag�ncias reguladoras. Um projeto de lei prevendo uma Lei Geral das Ag�ncias Reguladoras estava sendo debatido desde 2004, mas foi arquivado, no in�cio deste ano, a pedido do governo federal.
Durante o debate, especialistas de diversas ag�ncias reguladoras como a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS), Agencia Nacional do Cinema (Ancine) e Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) ressaltaram a necessidade de valorizar os servidores de carreira das ag�ncias reguladoras.