A Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) recorreu hoje (22) � Justi�a para manter a suspens�o da comercializa��o de 212 planos de sa�de. Na ter�a-feira (20), a ANS anunciou a suspens�o da venda dos planos de 21 operadoras por tr�s meses devido ao descumprimento de prazos e negativa de cobertura. A Federa��o Nacional de Sa�de Suplementar (FenaSa�de), moveu a��o no mesmo dia alegando que identificou “equ�vocos no processo de monitoramento dos prazos de atendimento aos benefici�rios de planos”.
Ainda na ter�a-feira, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regi�o deferiu liminar determinando que a ANS fizesse a revis�o das reclama��es usadas para avaliar a suspens�o de cada plano.
Em nota, a ag�ncia disse que respeita decis�es judiciais, mas mant�m a convic��o da excel�ncia do processo de an�lise do monitoramento e de que o papel do �rg�o � essencial na regula��o do setor. Para o diretor-presidente da ANS, Andr� Longo, o monitoramento � rigoroso e de extrema import�ncia para o setor da sa�de suplementar. "Essa medida tem a finalidade de proteger e garantir ao consumidor que ele tenha acesso a tudo que est� previsto em lei e em contrato”.
De acordo com a ANS, o n�mero de reclama��es aumentou seis vezes desde o come�o do monitoramento, em janeiro de 2012. De mar�o a junho de 2013, a ag�ncia recebeu 17.417 reclama��es sobre garantia de atendimento, referentes a 552 operadoras. Desse total, 6.517 (37%) s�o das 26 operadoras com planos suspensos. Das 4.512 (25,9%) reclama��es consideradas procedentes, 1.853 (41%) s�o das mesmas 26 operadoras. Ao todo, desde o come�o do monitoramento, a ANS suspendeu a comercializa��o de 618 planos de 73 operadoras.
Ainda na ter�a-feira, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regi�o deferiu liminar determinando que a ANS fizesse a revis�o das reclama��es usadas para avaliar a suspens�o de cada plano.
Em nota, a ag�ncia disse que respeita decis�es judiciais, mas mant�m a convic��o da excel�ncia do processo de an�lise do monitoramento e de que o papel do �rg�o � essencial na regula��o do setor. Para o diretor-presidente da ANS, Andr� Longo, o monitoramento � rigoroso e de extrema import�ncia para o setor da sa�de suplementar. "Essa medida tem a finalidade de proteger e garantir ao consumidor que ele tenha acesso a tudo que est� previsto em lei e em contrato”.
De acordo com a ANS, o n�mero de reclama��es aumentou seis vezes desde o come�o do monitoramento, em janeiro de 2012. De mar�o a junho de 2013, a ag�ncia recebeu 17.417 reclama��es sobre garantia de atendimento, referentes a 552 operadoras. Desse total, 6.517 (37%) s�o das 26 operadoras com planos suspensos. Das 4.512 (25,9%) reclama��es consideradas procedentes, 1.853 (41%) s�o das mesmas 26 operadoras. Ao todo, desde o come�o do monitoramento, a ANS suspendeu a comercializa��o de 618 planos de 73 operadoras.