ANS limita reajuste dos planos individuais antigos de cinco operadoras

A Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) anunciou nesta quinta-feira os limites m�ximos de reajuste anual a serem aplicados aos contratos de planos de sa�de individuais feitos antes da Lei n.º 9.656/98 entrar em vigor – para cinco operadoras que assinaram termos de compromisso (TC) sobre cl�usulas de reajuste.

A medida atinge 425.105 benefici�rios de planos de sa�de antigos das operadoras Amil, Golden Cross, Bradesco Sa�de, Sul America e Ita�seg Sa�de.

A ag�ncia ressaltou que ser� permitida cobran�a retroativa, de at� tr�s meses, no caso de haver defasagem entre a aplica��o do reajuste e o m�s de anivers�rio do contrato. Por exemplo: se o anivers�rio do contrato � em junho e o reajuste for aplicado em setembro de 2013, ser� permitida a cobran�a nos meses de setembro, outubro e novembro do valor que n�o foi aplicado nos meses de junho, julho e agosto.

Em 2004, a ANS questionou os elevados reajustes feitos pelas operadoras Bradesco Sa�de, Sul America, Ita�seg Sa�de, Amil e Golden Cross. At� 2003, a ag�ncia autorizava os �ndices aplicados por essas empresas, mas uma a��o direta de inconstitucionalidade (Adin), impetrada naquele ano no Supremo Tribunal Federal, retirou da ANS a prerrogativa de autorizar previamente os reajustes de contratos anteriores � vig�ncia da lei que regula o setor de planos de sa�de.

As cinco operadoras tinham em seus contratos cl�usulas de reajuste anual com base na varia��o dos custos m�dico-hospitalares, o que, segundo a ag�ncia reguladora, n�o traduzia de forma clara o crit�rio adotado para a defini��o dos �ndices. A ANS prop�s, ent�o, a assinatura de termos de compromisso. Por meio desses termos, as cinco operadoras se comprometeram a corrigir as irregularidades cometidas.

�ndices de reajuste autorizados:

Amil: modalidade - medicina de grupo, limite autorizado 9,04%
Golden Cross: modalidade - medicina de grupo, limite autorizado 9,47%
Bradesco Sa�de: modalidade - seguradora especializada em sa�de, limite autorizado 10,17%
Sul America: modalidade - seguradora especializada em sa�de, limite autorizado 10,17%
Ita�seg Sa�de: modalidade - seguradora especializada em sa�de, limite autorizado 10,17%