Decis�o emitida nesta quarta-feira, 28, pela Justi�a Federal do Rio manteve a ordem para que a Ag�ncia Nacional de Sa�de (ANS) calcule, novamente, o n�mero de reclama��es registradas contra planos de sa�de. Assim, continua autorizada a venda de 246 planos de sa�de de 26 operadoras. A ANS havia punido essas empresas com a suspens�o da venda desses planos a novos clientes pelo prazo de tr�s meses por causa do descumprimento dos prazos m�ximos para marca��o de consultas, exames e cirurgias ou �s negativas de cobertura aos benefici�rios.
A puni��o come�aria a vigorar na sexta-feira, 23, mas tr�s dias antes a Justi�a Federal concedeu liminar � Federa��o Nacional de Sa�de Suplementar (FenaSa�de) obrigando a ANS a refazer o c�lculo sobre o n�mero de reclama��es registradas contra cada plano. Pela decis�o judicial, n�o poderiam ser inclu�das reclama��es que n�o foram analisadas, que n�o tiveram parecer conclusivo ou que envolviam coberturas n�o obrigat�rias.
Na quinta-feira, a ANS recorreu, e at� hoje a Justi�a Federal n�o havia se manifestado. Por isso, a puni��o est� suspensa. Nesta quarta-feira, nova decis�o do Tribunal Regional Federal da 2ª Regi�o (TRF) determina que seja feita outra contabiliza��o de reclama��es, excluindo aquelas que ainda n�o tiveram parecer conclusivo, caso a operadora tenha apresentado defesa.
Se a empresa n�o houver se manifestado no prazo legal, a reclama��o pode ser contabilizada. As duas outras hip�teses (reclama��es que n�o foram analisadas ou que envolviam coberturas n�o obrigat�rias), segundo a ANS, n�o eram consideradas. A ANS ainda n�o se manifestou sobre a decis�o. A FenaSa�de tamb�m n�o comentou a decis�o.