As operadoras de celular que prestam servi�o em Minas Gerais voltaram a ser alvo de reclama��es nesta quarta-feira. Uma visita surpresa de deputados estaduais da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Telefonia da Assembleia mineira flagrou v�rios ind�cios de desrespeito ao consumidor. A 'batida' ocorreu na loja da Oi, Centro de Belo Horizonte. As lojas da TIM e Vivo localizadas na mesma regi�o da cidade tamb�m estavam programadas na visita, no entanto, n�o houve tempo para ir em todas. Os parlamentares ouviram as reclama��es de clientes e constataram que, como mostram dados dos Procons apresentados � comiss�o, a maior reclama��o � sobre cobran�as indevidas.
"S�o dezenas de irregularidades, a maioria por cobran�a indevida, queda de sinal e demora no atendimento", disse o deputado Sargento Rodrigues, ao visitar a loja da Oi no Centro da capital. O parlamentar informou que os membros da CPI v�o acionar o Minist�rio P�blico Estadual para mover a��o civil p�blica em defesa dos consumidores. "O atendimento � p�ssimo", reconhece.
Outro problema comum nos atendimentos dos Procons e constatado pelos parlamentares na loja da Oi � a cobran�a por servi�os n�o contratados. Tamb�m � comum encontrar consumidores que pagam por um servi�o que n�o � entregue.
O relator da CPI, deputado Jo�o Leite (PSDB) destacou, ainda, que n�o existe banheiro dispon�vel para os clientes e que mais da metade dos guich�s estavam vazios. Na �rea de atendimento priorit�rio, voltado para idosos e pessoas com defici�ncia, eram dez caixas, com apenas cinco atendentes. Para receber os clientes comuns, eram 30 guich�s e 11 atendentes. “Junto com as outras 16 Assembleias Legislativas do Pa�s que est�o com CPIs como esta, vamos fazer press�o no Governo Federal para que a fiscaliza��o desses servi�os melhore. Esses abusos n�o podem continuar”, disse.
O parlamentar tamb�m notou que a empresa faz publicidade de atendimento em, no m�ximo, dez minutos, mas que todos os consumidores que conversaram com os representantes da CPI j� estavam na loja h� mais de 30 minutos.
No m�s passado, os deputados visitaram tr�s lojas de telefonia celular do shopping Diamond Mall, Regi�o Centro-Sul. Reclama��es de cobran�a indevida de valores em contas e de venda casada foram as principais reclama��es entre os clientes das empresas telef�nicas Vivo, Claro e Oi.
Anatel
A aus�ncia da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) foi considerada pelo deputado Sargento Rodrigues (PDT) uma prova da inefici�ncia da ag�ncia reguladora. “� uma demonstra��o latente de que a Anatel n�o d� a m�nima para os consumidores, � uma ag�ncia que defende as empresas”, disse.
O gerente regional da Anatel, Hermann Bergmann Garcia e Silva, havia afirmado, em uma reuni�o da CPI, que participaria das visitas com os deputados, mas, posteriormente, se negou a acompanhar os parlamentares. A alega��o � de que a ag�ncia reguladora s� faz visitas previstas em seu Planejamento Operacional de Fiscaliza��o.
Reclama��es
De janeiro a outubro deste ano, o Procon Assembleia registrou pelo menos 30.366 reclama��es, sendo que 3.012 delas foram contra operadoras de telefonia celular, ou seja, praticamente 10% das queixas registradas pelo �rg�o, no per�odo pesquisado, se referem apenas ao setor.
As campe�s da lista negra s�o a Oi, com 1.070 queixas, a Claro com 673 e a TIM com 639. Segundo o Procon, o total de reclama��es contra as tr�s operadoras (2.382) representa 79,08% de todas as queixas do segmento de telefonia m�vel.
Os problemas mais relatados pelos consumidores s�o d�vida sobre cobran�a, cobran�a indevida ou abusiva, problemas relacionados ao contrato (n�o cumprimento, rescis�o, altera��o unilateral, etc.) e servi�o n�o conclu�do, n�o fornecido ou recusa injustificada em prestar servi�o.