Ao revisar as normas da venda de seguros no varejo, a Superintend�ncia de Seguros Privados (Susep) pretende colocar um ponto final em algumas "anomalias" hoje existentes neste canal como a venda casada de seguros e os descontos dados em produtos caso o consumidor opte pela prote��o em conjunto uma vez que possibilita o pagamento de menos impostos. A informa��o � do superintendente da autarquia, Luciano Portal Santanna. O assunto est� na pauta da pr�xima reuni�o do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que acontece nesta quinta-feira, 24, e, conforme ele, deve ser aprovado e ter a nova regulamenta��o divulgada ainda em outubro.
"Quando come�amos a fiscalizar as varejistas que comercializam seguros, identificamos distor��es na venda, pois essas varejistas, como estipulantes dos contratos, representavam mais as seguradoras do que os consumidores", avaliou durante a 6ª Conseguro - Confer�ncia Brasileira de Seguros Gerais, Previd�ncia Privada e Vida, Sa�de Suplementar e Capitaliza��o.
Para evitar essas distor��es, as novas normas, segundo ele, v�o alterar o formato das ap�lices que deixar�o de ser coletivas e passar�o a ser emitidas como um contrato individual ou ent�o um bilhete como ocorre com o microsseguro (ap�lices de baixa renda). Tamb�m deve ser alterada a maneira como as seguradoras remuneram o varejo para a venda do seguro, que se restringir�, de acordo com Santanna, � comiss�o tal como ocorre com os corretores de seguros. Isso porque em alguns casos, segundo ele, essa comiss�o representava at� seis vezes o valor do pr�mio retido.
"Vamos limitar a remunera��o excessiva. Os produtos ter�o de ser readequados e passar�o pela aprova��o da Susep. Caso tenha remunera��o excessiva, ser� reprovado", afirmou Santanna, acrescentando que considera excessivas remunera��es que ultrapassem os 50% do valor do pr�mio. Entretanto, acrescentou que a autarquia n�o colocar� limites.
Conforto
Com as novas normas, a Susep espera, conforme Santanna, que mais varejistas se sintam confort�veis em vender seguros uma vez que os 43 mil corretores de seguros que atuam no Brasil n�o conseguem atender toda a popula��o. Ele disse ainda que a autarquia n�o tem interesse em interferir nas parcerias exclusivas existentes entre seguradoras e varejistas e que as novas normas ser�o suficientes para disciplinar esse mercado.
A regulamenta��o abranger�, de acordo com Santanna, quatro blocos de normas que devem discorrer sobre a capacita��o e certifica��o dos profissionais que vender�o seguro no varejo, para o seguro garantia estendida (que amplia a prote��o original da f�brica), e atua��o de varejistas. Os contratos j� existentes ser�o mantidos, conforme ele, mas, na medida do poss�vel, ter�o algum tipo de adequa��o � nova norma que possibilitar� ao consumidor desistir do seguro em at� sete dias ap�s a compra.
J� as seguradoras ter�o 180 dias para se adequar � nova regulamenta��o, segundo Santanna. As companhias que n�o se adequarem, tanto por parte do varejo como do mercado de seguros, ser�o penalizadas com multas e at� mesmo suspens�o da opera��o. "Algumas seguradoras j� est�o se antecipando �s novas regras", contou o superintendente. A revis�o das normas contou com a participa��o da Susep, Confedera��o Nacional das Seguradoras (CNseg), seguradoras, entidades do setor do com�rcio, da ind�stria e outros.