O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF1), M�rio C�sar Ribeiro, determinou hoje a retomada das obras da Usina Hidrel�trica de Belo Monte. As obras foram paralisadas por decis�o do desembargador Antonio Souza Prudente, do TRF1, na segunda-feira. O presidente atendeu pedido da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU).
Na decis�o que paralisou as obras, o desembargador considerou procedente uma a��o do Minist�rio P�blico Federal (MPF), ajuizada em 2011, que questionava a emiss�o de licen�a parcial para os canteiros de obras da usina, contr�ria a pareceres t�cnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama). Segundo o MPF, a licen�a foi concedida sem que as condicionantes da fase anterior, da licen�a pr�via, fossem cumpridas.
Ao atender ao pedido de libera��o feito pela AGU, o presidente do TRF1 entendeu que a decis�o do ex-presidente do tribunal Olindo Menezes, que liberou as obras em 2011, deve ser mantida. "A decis�o monocr�tica n�o tem o cond�o de, sob pena de usurpa��o de compet�ncia, afastar os efeitos da suspens�o de liminar, que permanece h�gida e intang�vel”, disse o presidente.
Em nota divulgada hoje, a Norte Energia, empresa respons�vel pela constru��o da usina, informou que as obras n�o foram interrompidas, pois estavam respaldadas pela decis�o do presidente do tribunal.