Tombini diz que controle de contas p�blicas foi avan�o

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, salientou nesta ter�a-feira, 10, que um avan�o importante que o Brasil teve foi o controle sobre as finan�as p�blicas nos tr�s n�veis de governo. "Tivemos experi�ncia dram�tica em meados da d�cada de 80. T�nhamos uma desorganiza��o das finan�as p�blicas do pa�s, 27 unidades da federa��o com 38, 40 bancos estaduais, emiss�o monet�ria por cada Estado da federa��o", citou durante audi�ncia p�blica na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado.

Tombini ressaltou que havia descontrole das finan�as p�blicas e tamb�m descontrole monet�rio, com os Estados emitindo suas d�vidas locais. Ele lembrou que essas d�vidas foram repudiadas pelos financiadores e acabaram sendo descontadas no BC.

Tombini salientou que houve o in�cio do processo de troca de d�vida estadual por federal, que, nos anos 90, redundou em negocia��o multilateral com possibilidade de fazer troca desses instrumentos. "Isso foi um avan�o importante para resgatar o controle das finan�as p�blicas nos tr�s n�veis do governo e de dar capacidade para o Pa�s fazer pol�tica monet�ria. Foram 15 anos at� a aprova��o da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em 2000. Isso deu outra cara ao Pa�s, o centralismo fiscal."

Ele enfatizou ainda que � importante sempre rememorar o qu�o dif�cil foi esse processo. "Qualquer mexida, por mais merit�ria que seja no alicerce dessa lei, tende a causar repercuss�es importantes. Todos n�s pagaremos se fizermos mexidas que levam � percep��o de uma fragiliza��o desse processo que levou 15 anos e mais 15 anos para se consolidar. Para mim, a palavra � de cautela para qualquer mudan�a nessa arquitetura fiscal que foi constru�da no Pa�s."