Contribuintes endividados com a Uni�o at� novembro de 2008 t�m at� segunda-feira (30) para pedir ades�o � reabertura do parcelamento especial de d�vidas conhecido como Refis da Crise. Os d�bitos podem ser pagos � vista ou parcelados em at� 180 meses (15 anos) com desconto nas multas e nos juros.
Os devedores precisar�o quitar a primeira parcela at� segunda-feira para n�o serem exclu�dos do programa. Quem pagar a d�vida � vista ter� abatimento de 100% nas multas e de 45% nos juros. A redu��o diminui conforme o n�mero de parcelas, chegando a 60% nas multas e 35% nos juros para quem optar pelo parcelamento em 180 vezes.
Criado em 2009, o Refis da Crise abrange a renegocia��o de d�vidas com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Neste ano, o programa foi reaberto, mas n�o podem ser refinanciados d�bitos parcelados na primeira fase do Refis. O parcelamento pode ser requerido nas p�ginas da Receita Federal e da PGFN.
O valor da parcela ser� equivalente ao montante da d�vida consolidada dividido pelo n�mero de presta��es, mas n�o poder� ser inferior a R$ 50 para pessoa f�sica e R$ 100 para pessoa jur�dica. Para parcelamentos de d�bitos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referentes a a��es judiciais que tramitaram no Supremo Tribunal Federal, a presta��o n�o poder� ser inferior a R$ 2 mil.
A parcela n�o poder� ainda ser menor que 85% do valor da presta��o de parcelamentos anteriores ao Refis para os contribuintes que se inscreveram em outras renegocia��es na d�cada de 2000, mas deixaram de pagar as presta��es. No entanto, quem aderiu � primeira fase do Refis da Crise e ficou inadimplente s� poder� refinanciar d�bitos que n�o entraram no parcelamento.
O prazo para aderir � renegocia��o come�ou em 21 de novembro. Somente no in�cio de janeiro, a Receita e a PGFN divulgar�o balan�o com os n�meros totais das ades�es e dos valores arrecadados na segunda etapa do Refis da Crise. At� o �ltimo dia 18, 231,7 mil contribuintes tinham pedido o parcelamento .
Em outubro, a Receita Federal tinha divulgado que at� R$ 580 bilh�es poderiam ser renegociados na segunda fase do Refis da Crise. O valor final, no entanto, ficar� menor por causa dos descontos nas multas e nos juros, que reduzem o estoque das d�vidas.