A Receita Federal espera receber em 2014 aproximadamente 27 milh�es de declara��es do Imposto de Renda da Pessoa F�sica (IPRF). No ano passado, a Receita recebeu 26 milh�es. Hoje, o Di�rio Oficial da Uni�o publicou instru��o normativa que estabelece as regras para a entrega da declara��o do Imposto de Renda Pessoa F�sica 2014, que come�a no dia 6 de mar�o. O prazo final ser� o dia 30 de abril de 2014.
Este ano, as dedu��es subiram de R$ 1.974,72 para R$ 2.063,64 por dependente. Os gastos com instru��o de R$ 3.091,35 para R$ 3.230,46. A contribui��o com a Previd�ncia Complementar foi mantida em 12% do rendimento bruto. As despesas m�dicas continuaram sem limite dentro das regras do Imposto de Renda. A dedu��o com o empregado dom�stico passou de R$ 985,96 para R$ 1.078,08. As doa��es, como as realizadas com base no Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA), ficaram em 6%.
Deve declarar, entre outros, quem recebeu rendimentos tribut�veis superior a R$ 25.661,00, em 2013, al�m daqueles que receberam rendimentos isentos, n�o tribut�veis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil, em 2013.
A declara��o do IRPF 2014 � obrigat�ria ainda para quem obteve, em qualquer m�s de 2013, ganho de capital na aliena��o de bens ou direitos, sujeito � incid�ncia do imposto, ou realizou opera��es em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas. Tamb�m declaram quem adquiriu posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil. A declara��o deve ser preenchida ainda pelos que passaram � condi��o de residente no Brasil, em qualquer m�s do ano passado, e que estavam nesta condi��o em 31 de dezembro de 2013.
Este ano, uma das novidade � a declara��o de ajuste anual previamente preenchida, como havia antecipado em 2011 a Ag�ncia Brasil. As regras est�o na instru��o normativa publicada hoje no Di�rio Oficial da Uni�o, que trata da declara��o do Imposto de Renda Pessoa F�sica 2014.
O incentivo � utiliza��o de programas para smartphones e tablets tamb�m � outra novidade: houve a apresenta��o de 7 milh�es de pessoas que usaram este recurso no ano passado. Para 2014, o Secret�rio da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, disse que 90% dos contribuintes podem fazer a declara��o por meio destes aplicativos. “Voc�s podem divulgar bastante para ajudar as pessoas a aderir a essas plataformas m�veis. As restri��es s�o muito pequenas agora”, disse Barreto.
A Receita Federal incentiva o contribuinte a usar aplicativos para dispositivos m�veis [tablets e smartphones] de sistemas operacionais Android e iOS (Apple).