O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, empata neste momento o placar no julgamento a respeito da indeniza��o devida � Varig pela Uni�o em decorr�ncia de supostas perdas por causa do congelamento de pre�os das passagens a�reas durante o governo do ex-presidente Jos� Sarney. O julgamento foi adiado em maio do ano passado e retomado esta tarde.
A ministra C�rmen L�cia, relatora da a��o, havia se posicionado a favor da indeniza��o. Na an�lise do processo no ano passado, a Advocacia Geral da Uni�o (AGU) estimou que a indeniza��o cobrada pela extinta companhia a�rea alcan�aria R$ 3,057 bilh�es.
Em seu voto de mais de 30 minutos, o ministro Joaquim Barbosa discordou de C�rmen L�cia. Ele afirmou que a Varig tinha uma situa��o "especial�ssima", dependente da Uni�o, sendo quase uma extens�o do governo brasileiro. "Se o quadro de excepcionalidade for mesmo confirmado, � imprescind�vel explicitar origens para que a repara��o do dano n�o seja partilhada pela sociedade, inclusive por pessoas que n�o receberam nem receber�o qualquer benef�cio", argumentou.
Para Barbosa, parece um "contrassenso" afirmar que o sucesso de uma empresa privada possa depender da a��o do estado. "A Uni�o n�o est� obrigada a assegurar o sucesso de nenhuma empresa publica ou privada", afirmou. "O patrim�nio da Uni�o pertence a todos os brasileiros, inclusive �queles que nunca tiveram oportunidade de voar de avi�o", afirmou.
Uma decis�o favor�vel do Supremo � empresa, que fechou as portas em 2006, beneficiaria trabalhadores da ativa quando a Varig entrou em recupera��o judicial, al�m de aposentados e pensionistas do fundo de pens�o Aerus. B