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Estado de Minas

Renan pode apressar ida de Marco da Internet ao plen�rio

Os aliados do governo v�o tentar apressar a vota��o para que a mat�ria seja levada ao plen�rio ainda hoje, at� o fim do dia


postado em 22/04/2014 13:01 / atualizado em 22/04/2014 14:20

O relat�rio sobre o Marco Civil da Internet da Comiss�o de Fiscaliza��o e Controle do Senado dever� ser apreciado diretamente no plen�rio ainda na tarde desta ter�a-feira. Depois disso, o texto poder� seguir para san��o da presidente Dilma Rousseff. Dessa forma, o material poderia ser apresentado amanh�, em S�o Paulo, durante o evento Net Mundial, como lei.

Os aliados do governo v�o tentar apressar a vota��o para que a mat�ria seja levada ao plen�rio ainda hoje, at� o fim do dia. Com urg�ncia constitucional, os governistas v�o defender a manobra de levar o relat�rio aprovado nesta manh� pela Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) direto para o plen�rio para apressar a aprova��o do texto.


Caber� ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), bater o martelo sobre esse atalho, ap�s ouvir lideran�as da Casa. Apesar de ter se posicionado contra a pressa em votar a proposta, a oposi��o n�o se op�s �s vota��es de hoje.

Oficialmente, antes de ser apreciada em plen�rio, o assunto precisa passar pela Comiss�o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza��o e Controle (CMA). Essa vota��o, no entanto, pode ocorrer no pr�prio plen�rio. Marcada para a manh� desta ter�a, a reuni�o da CMA destinada � vota��o da marco civil foi cancelada. Alegando problemas de sa�de, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), n�o entregou seu parecer e abdicou da relatoria, que deve ser assumida por An�bal Diniz (PT-AC), senador afinado com os interesses do governo, o que facilitaria acelerar o andamento do caso.

Em outras comiss�es, o marco civil da internet foi aprovado com grande rapidez na manh� de hoje na CCJ e na Comiss�o de Ci�ncia, Tecnologia, Inova��o, Comunica��o e Inform�tica (CCT). O texto � o mesmo encaminhado pela C�mara dos Deputados, com ajustes de reda��o.

Os relat�rios apresentados essa manh� nas duas comiss�es do Senado implementaram emendas de reda��o - que n�o modificam o sentido do texto -, em uma tentativa de impedir atrasos na tramita��o. Mudan�as profundas poderiam levar a proposta de volta � C�mara dos Deputados, onde a proposta foi debatida por mais de tr�s anos.


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