A presidente Dilma Rousseff defendeu, nesta quarta-feira, um novo arranjo institucional para a governan�a global da internet que vai exigir um novo arranjo institucional e jur�dico com ampla participa��o de todos os setores interessados, al�m dos tradicionais.
As mudan�as foram propostas na abertura da Confer�ncia Multissetorial Global sobre o Futuro da Governan�a da Internet (NetMundial), que re�ne autoridades internacionais e representantes do setor privado e da sociedade civil para discutir os rumos da internet. A presidente fez a ressalva que a gest�o operacional da rede deve continuar sendo liderada pela comunidade t�cnica.
Na avalia��o de Dilma, crimes cibern�ticos, viola��o de direitos e amea�as de ataques, temas, segundo ela, relacionados � soberania, s�o responsabilidade primordial dos Estados. Cabe a cada pa�s ter instrumentos para impor penalidades aos seus cidad�os nestes casos.
Em seu discurso, Dilma disse que � necess�rio criar mecanismos para permitir uma maior participa��o de pa�ses em desenvolvimento nas discuss�es sobre a governan�a da rede. "N�o basta os f�runs serem abertos do ponto de vista formal. � preciso acabar com barreiras vis�veis e invis�veis que impedem a participa��o de todos os pa�ses", defendeu.
O Brasil defende que a governan�a da internet seja multilateral, democr�tica e transparente. Para tanto, de acordo com a presidente, o espa�o cibern�tico deve ser o territ�rio "de direitos humanos, cidadania, colabora��o e paz". Nesse esfor�o, Dilma defendeu que os pa�ses concordem com princ�pios b�sicos. "Qualquer tipo de coleta de dados deve ter concord�ncia das partes ou amparo legal", destacou.
Dilma disse que uma resolu��o da ONU sobre privacidade foi um passo importante nos debates globais sobre o assunto, mas ressaltou que ainda � preciso avan�ar. A presidente defendeu a universalidade do acesso � internet e foi aplaudida. "Em prol da constru��o de sociedades inclusivas e n�o discriminat�rias, (� preciso) incluir liberdade de express�o e neutralidade da rede", afirmou.