O diretor-presidente da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) Marcelo Guaranys, afirmou nesta segunda-feira, que o �rg�o regulador ir� refor�ar o monitoramento dos servi�os prestados aos passageiros durante a Copa do Mundo, mas dar� �nfase na fiscaliza��o de aeronaves e pilotos no cumprimento dos hor�rios de ocupa��o dos slots nos aeroportos. Por isso, haver� multas pesadas em caso de atrasos e os pilotos de jatos executivos podem ter suas licen�as suspensas.
"Ser� inadmiss�vel uma opera��o com atrasos, ou com pousos de um companhia em terminais onde n�o h� slots para ela alocados", afirmou Guaranys.
De acordo com ele, haver� refor�o de inspetores da Anac em 42 aeroportos, sendo 16 deles localizados nas cidades-sede da Copa, com at� 1.000 servidores da ag�ncia envolvidos na opera��o. Caso o slot solicitado e autorizado n�o for utilizado, a companhia a�rea poder� pagar uma multa de R$ 12 mil a R$ 30 mil, enquanto pessoas f�sicas com aeronaves particulares poder�o ser punidas em R$ 7 mil a R$ 21 mil. Se o slot for utilizado em um hor�rio diferente do autorizado, a multa ser� de R$ 24 mil a R$ 60 mil para as a�reas, e de R$ 21 mil a R$ 42 mil para a avia��o particular.
Em casos de pousos ou decolagens sem slots autorizados, a puni��o � maior, indo de R$ 36 mil a R$ 90 mil para as empresas a�reas e de R$ 21 mil a R$ 63 mil para os jatos executivos. "No caso das aeronaves particulares, os pilotos respons�veis ainda poder�o ter suas licen�as suspensas por at� 180 dias. Isso � uma dor para quem depende disso para trabalhar", afirmou Guaranys.
Se o operador for estrangeiro, a autoriza��o para voar no Brasil poder� ser cancelada, obrigando a aeronave a deixar o Pa�s em sua pr�xima decolagem. "� uma medida necess�ria para garantir que o planejamento vai ser executado", acrescentou. Guaranys reconheceu que as medidas s�o duras. "Desejamos n�o precisar us�-las. Queremos que as normas sejam cumpridas, por isso ser�o divulgadas o mais r�pido poss�vel", completou. As medidas entram em vigor no dia 5 de junho.
Viracopos
O executivo confirmou ainda que os atrasos na obra do novo terminal do aeroporto de Viracopos (SP) devem acarretar uma multa pesada para os concession�rios do empreendimento. O novo terminal deveria ter sido entregue ontem, mas, de acordo com o diretor, a estrutura ainda n�o est� funcional. "J� perceb�amos desde o come�o do ano que havia atraso nas obras de Viracopos, mas confiamos que os concession�rios poderiam acelerar a execu��o. No entanto, verificamos que nenhuma parte do novo terminal est� funcional da data prevista", disse Guaranys.
Segundo ele, o contrato de concess�o prev� multa de at� R$ 170 milh�es por atraso na execu��o das obras, com mais at� R$ 1,7 milh�o de multa di�ria pelo descumprimento dos prazos. "A equipe da Anac est� calculando a multa, que n�o ser� baixa. Com certeza estar� mais perto do seu limite de R$ 170 milh�es", enfatizou.
Apesar dos atrasos na conclus�o do novo terminal, Guaranys pontuou que a capacidade do aeroporto de Viracopos ainda n�o est� esgotada. Segundo ele, os problemas nas obras n�o ir�o atrapalhar a opera��o do aer�dromo durante a Copa do Mundo. "N�o nos preocupamos com a opera��o durante Mundial", completou.