O ministro da secretaria de Avia��o Civil, Moreira Franco, pediu nesta quarta-feira, ao Congresso a realiza��o de um debate sobre a carga tribut�ria incidente sobre o combust�vel usados pelos avi�es. Segundo o ministro, a carga tribut�ria � a principal respons�vel pela diferen�a entre os pre�os de voos nacionais e internacionais, uma vez que as companhias a�reas estrangeiras n�o pagam o Imposto sobre a Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) recolhido por empresas brasileiras. "� incompat�vel que os Estados cobrem 25% de ICMS sobre o combust�vel", disse.
Moreira Franco inclui o governo federal no debate, sugerindo mudan�as na tributa��o recolhida pela Uni�o sobre o combust�vel. "Nessa discuss�o do ICMS (no Congresso) vai ter tamb�m o debate sobre os impostos federais, que � PIS/Cofins, para que possamos praticar pre�os internacionais", considerou.
O ministro participa de audi�ncia p�blica da Comiss�o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado. Ele aproveitou a reuni�o para afirmar que o "legado (da Copa) ser� f�sico", em resposta � cr�tica da senadora de oposi��o L�dice da Mata (PSB-BA), que acusou o governo de primeiro afirmar que as obras nos aeroportos seriam para a Copa e, agora, o mundial de futebol n�o � priorit�rio para obras atrasadas. O titular da Avia��o Civil tamb�m afirmou que a Copa n�o deve gerar um fluxo de passageiros fora do esperado e que o sistema ir� absorver o aumento de passageiros internacionais. "As pessoas acham que na Copa vamos ter uma press�o como tivemos no final do ano. N�o � fato, porque os voos corporativos n�o v�o ocorrer", disse.
O ministro defendeu as concess�es de aeroportos para a iniciativa privada, argumentando que a Infraero estava sobrecarregada com muitos aeroportos. "O monop�lio (exercido pela Infraero) destituiu a concep��o de presta��o de servi�os nos aeroportos", disse. "As concess�es no modelo que adotamos s�o para definir novos caminhos, porque os anteriores n�o estavam atendendo nossas necessidades", defendeu. "A preocupa��o que existe � de definir uma alternativa nova que robuste�a a Infraero e que permita que possamos ter uma empresa que opere nosso aeroportos nova, robusta", concluiu.