O bloqueio dos bens m�veis e im�veis do empres�rio Eike Batista pela Justi�a � iminente. Em entrevista ao Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, o juiz titular da 3ª Vara Criminal Federal, Fl�vio Roberto de Souza, afirmou que a decis�o ainda n�o foi tomada mas � "muito prov�vel" j� que o valor de ativos financeiros levantado at� agora em nome do fundador do grupo X (R$ 117 milh�es) est� muito aqu�m do R$ 1,5 bilh�o solicitado pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) para garantir a indeniza��o de danos supostamente causados ao mercado de capitais.
O magistrado ironizou o fato de Eike ter declarado � imprensa que � um homem de classe m�dia. "Eike disse que est� deprimido porque est� ficando pobre. Uma pessoa de classe m�dia n�o tem milh�es de reais dispon�veis para pagar despesas correntes. Ele deve ter uma vida de maraj�", brincou.
No come�o do ano R$ 122 milh�es j� haviam sido congelados em contas banc�rias de Eike, que disse ter hoje um patrim�nio negativo l�quido de US$ 1 bilh�o. Ontem a Justi�a Federal informou ter bloqueado outros R$ 117 milh�es, mas os advogados do empres�rio dizem que o montante se refere a cotas de um fundo de investimento formado por deb�ntures (t�tulos de d�vida) e n�o dinheiro. Para a defesa a decis�o judicial n�o alcan�a tais t�tulos.
"Na minha interpreta��o a cota de um fundo se enquadra no conceito de ativo financeiro previsto na decis�o que decretou o bloqueio. � uma discuss�o doutrin�ria", disse o juiz Fl�vio Roberto de Souza. O of�cio consolidado do Banco Central com o total definitivo encontrado em contas correntes do empres�rio em 14 bancos do Pa�s s� fica pronto nesta sexta-feira, 19.
Na segunda-feira as informa��es detalhadas ser�o enviadas ao MPF que pode se manifestar, por exemplo, quanto a legitimidade das deb�ntures para garantir a indeniza��o de preju�zos no caso de uma condena��o de Eike. Depois disso o juiz da 3ª Vara Criminal Federal dever� decidir sobre o sequestro de bens.
"Como o valor que foi bloqueado em princ�pio est� abaixo do que o Minist�rio P�blico est� pleiteando na cautelar � muito prov�vel que o arresto se estenda a bens m�veis e im�veis", explicou Souza. Se a decis�o sair, a Justi�a oficiar� �rg�os como os cart�rios de registro de im�veis, o Detran e a Capitania dos Portos para que informem o que o empres�rio tem de fato em seu nome. Peritos v�o avaliar casas, carros e barcos encontrados nesse invent�rio.
No in�cio da semana o advogado S�rgio Bermudes, representante de Eike, disse acreditar que a Justi�a n�o deveria acatar o pedido do MPF para atingir os bens de seu cliente. "A Justi�a sabe que os bens, os im�veis, n�o fogem, n�o se escondem", argumentou.