A operadora Oi anunciou que clientes pr�-pago que atingirem o limite da franquia ter�o a internet cortada. O modelo segue tend�ncia encabe�ada pela Vivo, que implementou o novo sistema a clientes de Minas Gerais e Rio Grande do Sul nesta �ltima quinta, 6.
Com a mudan�a, clientes pr�-pagos que antes continuavam a usar a internet com velocidade reduzida ap�s o fim da franquia agora ter�o de contratar um “pacote adicional”. A medida passa a valer a partir do dia 1º de dezembro.
A operadora havia dito que considerava “o fim da velocidade reduzida, aliada ao modelo de cobran�a adicional (..) uma tend�ncia mundial”. Atualmente, a Oi oferece pacotes pr�-pagos de 30 MB semanal e 100 MB mensal (veja tabela), al�m de pacotes adicionais de R$ 2,90 (semana) e R$ 9,90 (m�s).
Defesa do consumidor
Para Veridiana Alimonti, advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o fim da velocidade reduzida � “reflexo de um problema anterior, que � a falta de infraestrutura de redes” no Brasil. “Se os brasileiros estavam experimentando demais a internet com menor velocidade isso mostra que eles estavam contratando planos com franquias abaixo do seu perfil de uso. O que acontece � que as grandes franquias s�o muito caras e a infraestrutura n�o suporta maiores consumos.”
Veridiana afirma que o consumidor que se sentir lesado pela mudan�a no plano deve procurar a Justi�a. Com o C�digo de Defesa do Consumidor � poss�vel argumentar que a venda do plano n�o deixou claro que a velocidade reduzida (geralmente vendida como internet “ilimitada”) se tratava de promo��o. E ent�o se torna uma condi��o vinculada ao contrato.
A coordenadora do Proteste, Maria In�s Dolci, fez um pedido formal � Anatel para impedir as mudan�as que, para ela, s� trar�o preju�zos aos clientes. “Hoje, o consumidor j� est� bastante confuso com os planos que tem. At� porque eles v�o mudando de forma unilateral”, diz.