O secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin, deixar� nas m�os da nova equipe econ�mica um rombo de, pelo menos, R$ 8,5 bilh�es em pagamentos que deveriam ter sido feitos pela Uni�o a empresas do setor de energia. Fontes consultadas pelo Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, relataram que os futuros ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, n�o imaginavam que o problema tivesse atingido tamanha dimens�o. Trata-se de um dos maiores "esqueletos" deixados para 2015.
Desse total, ao menos R$ 3,5 bilh�es em d�vidas ficar�o sem solu��o e, provavelmente, ser�o custeados pelo consumidor por meio do aumento nas contas de luz. O d�ficit foi acumulado na Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), fundo setorial que assumiu diversas responsabilidades desde que o governo da presidente Dilma Rousseff decidiu reduzir tarifas de energia el�trica em 20%, em 2012.
Segundo fontes do governo, o secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin, reuniu-se na sexta-feira passada com representantes do setor para discutir solu��es para o problema no curto prazo. A promessa agora � autorizar um pagamento de R$ 1,5 bilh�o no pr�ximo dia 30, mas as empresas s� receberiam o dinheiro no dia 2 de janeiro, o que deve causar impacto nas contas do governo apenas no ano que vem.
Desse pagamento, R$ 1 bilh�o deve ir para as distribuidoras e R$ 500 milh�es para empresas que geram energia a carv�o, que t�m direito a subs�dio e tamb�m est�o com pagamentos atrasados. O problema � que a d�vida do governo com essas empresas � bem maior. Somente �s distribuidoras, o governo ficar� devendo R$ 1,1 bilh�o pelo ressarcimento de subs�dios que deixaram de ser pagos pelo consumidor e foram assumidos pelo Tesouro.
Outros R$ 3,5 bilh�es integram uma d�vida do Tesouro com a Petrobras pelo combust�vel utilizado para abastecer as usinas t�rmicas de regi�es isoladas do Pa�s. Depois de amea�as da estatal de deixar a Regi�o Norte �s escuras, a atual equipe econ�mica costurou um acordo.
A Petrobras vai emitir t�tulos, com garantia do Tesouro, lastreados na d�vida da Eletrobras - gestora da CDE, respons�vel por receber o dinheiro da Uni�o e transferi-lo � Petrobras. Mas h� d�vidas sobre o apetite do mercado por esses pap�is. Se os t�tulos n�o forem emitidos at� o dia 31 de dezembro, essa ser� uma das "heran�as malditas" a serem recebidas pela nova equipe.
Caso esses dois problemas sejam de fato resolvidos, restar� uma d�vida de R$ 3,5 bilh�es a ser paga pelo Tesouro �s empresas do setor el�trico. Est�o inclu�dos neste valor, al�m da d�vida com as distribuidoras e geradoras a carv�o, as indeniza��es �s empresas que aceitaram renovar suas concess�es antecipadamente e programas sociais pagos �s empresas sem reembolso. Essa despesa entrar� o ano de 2015 como "restos a pagar" e ser� transferida para a tarifa. Ou seja, vai contribuir com um aumento na conta de luz dos consumidores de 3,5%.
Reajustes
As distribuidoras j� planejam pedir um reajuste extraordin�rio em janeiro � Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) devido ao aumento na tarifa de Itaipu, de 46,14%. Isso deve resultar em um aumento de 4% nas tarifas dos consumidores do Sul, Sudeste e Centro Oeste.
Al�m disso, os recursos do empr�stimo banc�rio para custear a compra de energia no mercado � vista j� acabaram. A empresas ter�o de pagar R$ 1,6 bilh�o at� 13 de janeiro, mas n�o t�m caixa e esperam que a data da liquida��o seja adiada. Em fevereiro, outra d�vida de R$ 1,4 bilh�o ter� de ser paga. N�o h� nenhuma indica��o de que os bancos v�o aprovar uma terceira tranche do empr�stimo. Mesmo com toda a ajuda dada ao setor el�trico neste ano, as tarifas aumentaram, em m�dia, 17,38% neste ano. Tudo indica que 2015 ser� um ano de reajustes ainda mais altos. As contas de luz devem subir, pelo menos, 18%.