Bras�lia – Em apenas duas semanas, o economista Joaquim Levy teve pouco tempo para mostrar seu trabalho � frente do Minist�rio da Fazenda. No entanto, ele vem tentando imprimir sua marca aos poucos ao mesmo tempo em que evita bater de frente com a presidente Dilma Rousseff,j� que seu receitu�rio para colocar o pa�s no eixo joga por terra a pol�tica macroecon�mica do primeiro mandato da petista. Apesar de negar que esteja preparando um “saco de maldades”, Levy reconheceu esta semana que o aumento dos impostos � inevit�vel. Nos primeiros quinze dias como minsitro, v�rias medidas que v�o nessa dire��o ganharam corpo e outras ainda est�o por vir, uma vez que o pacote dever� ser bem grande.
A recomposi��o das al�quota de tr�s tributos que deve ocorrer neste ano equivale a um ano de Bolsa Fam�lia, chegando perto de R$ 30 bilh�es. Nesse conjunto, est�o inclu�dos o fim do desconto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de ve�culos, linha branca e materiais para constru��o; a volta da Contribui��o de Interven��o sobre o Dom�nio Econ�mico (Cide) e a poss�vel cobran�a do teto do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) nas opera��es de cr�dito. Para o economista e especialista em contas p�blicas Felipe Salto, o impacto desses tr�s tributos pode chegar a R$ 37 bilh�es em 2015.
Antes mesmo de assumir o cargo, Levy adiantou algumas medidas para aliviar o caixa da Uni�o, que fechou 2014 no vermelho. Esse foi o caso da altera��o das regras do acesso aos benef�cios da Previd�ncia, como seguro-desemprego e pens�o por morte, que foram divulgadas no fim do ano passado. A expectativa do governo � economizar R$ 18 bilh�es somente neste ano, apesar de especialistas acreditarem que esse n�mero esteja “superestimado”. Vale lembrar que, de janeiro a novembro, o rombo das contas p�blicas foi de R$ 19,6 bilh�es e Levy prometeu economizar 1,2% do PIB, ou seja, cerca de R$ 66 bilh�es este ano para o pagamento dos juros da d�vida p�blica.
“As declara��es de Levy apontam para um ajuste fiscal gradual, de maneira a n�o jogar o pa�s em uma recess�o profunda. Mas algum impacto recessivo no primeiro semestre vai ser inevit�vel”, avaliou o economista Jos� Luis Oreiro, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “O Levy ainda n�o se deu conta de que o ajuste fiscal sem resolver o problema cambial � condenar a economia brasileira a uma ‘paz no cemit�rio’”, alertou.
A economista Monica Baumgarten de Bolle, diretora da consultoria Galanto/MBB, acredita que Levy ter� dificuldades pela frente. “O ajuste n�o vai ser f�cil, nem um pouco. Vamos esperar para ver como Levy consegue arrumar tudo isso. O bom � que ele � um cara que consegue tirar �gua de pedra”, emendou ela que tem grande admira��o pelo novo ministro. “Na falta de uma medida ou duas pelo menos que pudessem conjuntamente gerar boa parte do ajuste que o governo precisa, ele acaba tendo que contar com os pedacinhos para somar o montante necess�rio”, completou.
Elogios
Entre as medidas adotadas por Levy logo que assumiu e que foi bem recebida pelo mercado por dar um sinal de austeridade fiscal, destaca-se o corte mensal de R$ 1,9 bilh�o nas despesas discricion�rias (n�o obrigat�rias) dos minist�rios. Nesse sentido, nem mesmo a pasta da Educa��o escapou e passou a ter R$ 600 milh�es a menos cada m�s para esses gastos. Foi o maior corte entre todos os �rg�os. Al�m disso, a sinaliza��o de que o Tesouro Nacional n�o vai mais socorrer o setor el�trico agradou os mais cr�ticos. Mas o problema � que o consumidor � que vai ter que arcar com o uso prolongado das t�rmicas em fun��o da estiagem nos reservat�rios. Pelas contas de Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o reajuste este ano poder� chegar a 40% neste ano, incluindo a infla��o do per�odo. Essa fatura � grande e pode chegar a R$ 23 bilh�es.
“Levy chegou e, sem d�vida, est� imprimindo sua marca. O seu discurso de posse foi hist�rico”, comentou uma fonte do mercado financeiro que destacou o elogio do novo ministro ao governo Fernando Henrique Cardoso, durante a cerim�nia da qual o seu antecessor Mantega sequer participou. “O reequil�brio fiscal de 2015 e o cumprimento das metas em 2016 e 2017, como previsto na LDO (Lei de Diretrizes Or�ament�rias) rec�m-aprovada, ser�o o fundamento de um novo ciclo de crescimento, assim como o ajuste nos gastos que antecedeu o Plano Real foi talvez o menos falado, mas n�o menos importante fator do sucesso da estabiliza��o monet�ria (do governo FHC) que perdura at� hoje, sob eficaz vigil�ncia do Banco Central”, disse Levy na ocasi�o.
O economista Octavio de Barros, diretor do departamento de Pesquisas e Estudos Econ�micos do Bradesco, n�o economiza elogios em rela��o ao novo ministro, a quem ele considera uma pessoa “iluminada”. “Levy � a pessoa certa na hora certa. Ele tem forte sentimento republicano e est� muito longe da vis�o caricatural de um economista ortodoxo insens�vel a temas sociais. Muito pelo contr�rio, Levy se entusiasma muito quando v� pol�ticas sociais ambiciosas serem conduzidas com racionalidade e efici�ncia. � a garantia de que elas poder�o ser duradouras”, disse.
Para Barros, junto com ministro do Planejamento Nelson Barbosa, Levy tem tudo para reproduzir 50 anos depois, o apetite por reformas fundamentais para o crescimento do pa�s. “Est�o muito coesos e compartilham das mesmas teses. O desafio deles � o de construir uma nova plataforma para o crescimento futuro e n�o o de promover um milagre para o PIB de 2015”, emendou o diretor do Bradesco, comparando ambos aos ex-ministros Roberto Campos e Ot�vio Gouveia de Bulh�es.
Dificuldades pelo caminho
Bras�lia – Na avalia��o do economista Samuel Pessoa, professor da Funda��o Getulio Vargas (FGV), o caminho do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para cumprir a meta fiscal ser� tortuoso, uma vez que ele dever� desfazer tudo o que foi feito durante o primeiro mandato de Dilma, como as desonera��es, inclusive a da folha de pagamentos. “Foi uma medida que n�o funcionou e criou um custo imenso para a Previd�ncia, e n�o h� dados de que as empresas beneficiadas investiram mais do que outros setores. N�o vejo l�gica nem efic�cia nessa medida”, disse.
Para o professor da FGV, dificuldades n�o v�o falar para Levy ao tentar retornar � velha matriz econ�mica totalmente diferente da que vigorou de 2009 a 2014, baseada nos juros subsidiados. “O grande desafio ser� conter a expans�o vegetativa do gasto p�blico que cresce a uma velocidade maior que o PIB. Desde 2011, a receita parou de aumentar em ritmo maior que o do PIB. E agora se abriu um buraco que a nova equipe econ�mica vai ter que tapar e, para isso, somente aumentar impostos n�o ser� suficiente. O governo vai ter que cortar investimentos. Ser� inevit�vel”, apostou.
Ainda h� d�vidas de que Levy conseguir� corrigir todos os erros cometidos pelo governo na �rea econ�mica nos �ltimos quatro anos. “Esses primeiros 15 dias foram bem pol�ticos e positivos, pois Levy percebeu que dar muita entrevista irrita a presidente. Parece que h� uma tend�ncia de decidir tudo antes e se outro quiser anunciar as medidas, parece n�o afetar o ministro. Algu�m sem ego a essa altura � algo excepcional e muito bem-vindo dado que h� um excesso disso no Planalto. Tende a gerar menos stress nas decis�es”, avaliou o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale. “De qualquer maneira, permanece a ideia de que n�o basta um grande ministro se a presidente continuar querendo dar solu��o pra tudo via bancos p�blicos como temos visto desde o come�o do ano”, alertou Vale afirmando que ainda � c�tico de que Levy conseguir� ser o “salvador da P�tria”.
Rotina alterada Mas uma coisa � certa. Alguma coisa Levy j� est� mudando, pelo menos, a rotina no bloco P da Esplanada. Como um bom workhahoolic que �, o economista causou uma polvorosa entre os seguran�as, antes mesmo de chegar. “Sabemos que ele fica at� bem tarde, vamos ter que trabalhar at� tarde tamb�m”, disse um deles demonstrando o des�nimo com os ser�es que est�o por vir. Outra altera��o que Levy imp�s foi na tradicional portaria dos jornalistas frente aos minist�rios. O ministro baixou uma ordem para os seguran�as impedirem o pessoal da imprensa ficar na �rea coberta da entrada principal, como ocorria na gest�o de Mantega, aguardando a entrada e a sa�da de autoridades.