O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou, na noite desta segunda-feira, um novo pacote de medidas fiscais para frear os gastos do governo. Segundo Levy, as medidas anunciadas hoje s�o parte do trabalho de equil�brio fiscal que ser� feito em "v�rias etapas". Entre elas, est�o o aumento da al�quota do PIS/Cofins e do Cide sobre os combust�veis. A eleva��o desses impostos vai gerar alta de R$ 0,22 para a gasolina e R$ 0,15 para o diesel. Segundo Levy, o governo estima que essas medidas gerar�o uma arrecada��o de R$ 20,63 bilh�es este ano.
De acordo com a Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP), em S�o Paulo, a gasolina hoje � vendida, em m�dia, a R$ 2,86 o litro. Com a alta no imposto anunciada por Levy, o litro deve chegar a R$ 3,08. No fim da noite, a Petrobras informou que a alta dos impostos ser� repassada para as refinarias.
Durante a coletiva de imprensa nesta segunda-feira, a primeira medida anunciada foi em rela��o ao decreto que equipara o atacadista ao industrial para o efeito de incid�ncia do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) no setor de cosm�ticos. De acordo com o ministro da Fazenda, essa medida ter� pequeno efeito arrecadat�rio.
Outra medida anunciada pelo ministro, que tamb�m � corretiva, diz respeito ao reajuste da al�quota do PIS/Cofins sobre a importa��o, de 9,25% para 11,75%. De acordo com Levy, a medida � necess�ria para equiparar tributa��o nacional e de importa��o, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou o ICMS da base de c�lculo nas importa��es.
E por fim Levy anunciou a alta no Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) que incide sobre as opera��es de cr�dito para o consumidor. � o restabelecimento da al�quota, que havia sido removida h� algum tempo, sobre as opera��es de cr�dito de 1,5% para 3%. Esse valor ser� cobrado al�m dos 0,38% que incidem na abertura das opera��es de cr�dito. Com essa medida, o governo espera arrecadar R$ 7,38 bilh�es neste ano. De acordo com Levy, essas medidas s�o necess�rias para que o Brasil retome o caminho do crescimento.
Continuidade ao processo de ajuste
O ministro lembrou que o governo come�ou o ajuste no ano passado, com a redu��o dos subs�dios dados pelo BNDES nos empr�stimos. Depois, destacou que a presidente Dilma Rousseff enviou uma medida provis�ria ao Congresso "reduzindo excessos em alguns programas como o seguro desemprego e pens�es".
Levy lembrou, ainda, que o governo tamb�m reduziu os gastos mensais, apesar de n�o ter Or�amento para 2015, ao limitar em 1/18 avos as despesas por m�s. "� uma sequ�ncia de a��es para reequilibrar a economia do ponto de vista fiscal e aumentar a confian�a e o entendimento dos agentes econ�micos para que em algum momento tenhamos a retomada da economia em novas condi��es", afirmou.
Com Ag�ncia Estado