Mais uma vez, o Minist�rio dos Transportes prorrogou o prazo final para a elabora��o e entrega dos estudos t�cnicos que dever�o embasar o edital de licita��o de novos lotes de rodovias que o governo federal pretende leiloar. Com isso, a expectativa para futuros leil�es tamb�m vai sendo afastada para o fim do ano.
Desta fez, a prorroga��o do prazo atingiu os lotes BR-364/060/MT/GO e BR-163/230/MT/PA, este segundo considerado importante para a melhora do corredor de escoamento da safra de gr�os do Centro-Oeste pelo Norte do Pa�s. Na v�spera da entrega dos documentos sobre o lote BR-364/060/MT/GO, mais um adiamento, para 14 de abril, mesma data do BR-163/230/MT/PA, que antes estava para 16 de mar�o.
O chamamento p�blico de empresas interessadas em realizar estudos em quatro lotes foi feito em fevereiro do ano passado, inicialmente a entrega dos documentos foi estabelecida para setembro. Ainda no ano passado, duas prorroga��es j� foram realizadas, at� que em janeiro os estudos de um dos lotes - o chamado corredor de escoamento da prote�na (BR-476/153/282/480/PR/SC) - foi entregue e o cronograma de entrega dos tr�s outros estudos foi escalonado para fevereiro, mar�o e abril. O lote com a BR-364/GO/MG, por ora tem o prazo mantido para 30 de abril.
Ap�s a entrega dos estudos, a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve analisar os estudos e selecionar qual deles vai embasar o edital. Posteriormente, a ag�ncia deve abrir consulta p�blica e realizar audi�ncias para discutir a proposta, fazer os ajustes necess�rios e submeter a vers�o final ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), que deve aprov�-la para permitir que efetivamente se lance o edital.
No caso do leil�o para a Ponte Rio-Niter�i (BR-101/RJ), o chamamento p�blico para elabora��o dos estudos foi lan�ado no final de janeiro do ano passado. As empresas interessadas em realizar os trabalhos entregaram os documentos em 22 de setembro, tamb�m ap�s prorroga��es de prazos. O processo corria contra o tempo, j� que a atual concession�ria do trecho tem contrato que expira no final de maio e o governo gostaria de definir o novo administrador antes deste prazo. A demora no TCU aprovar o texto do edital frustrou a previs�o governamental de lan�ar o edital ainda em 2014. O leil�o foi marcado para meados de mar�o, deixando um prazo apertado para a homologa��o do resultado e assinatura do novo contrato de concess�o a tempo de uma transfer�ncia imediata das opera��es.
Diante das repetidas posterga��es na entrega dos estudo t�cnicos dos novos lotes e da esperada mudan�a em algumas condi��es de contrato em rela��o aos leil�es realizados entre 2013 e 2014, potenciais investidores e especialistas do setor t�m d�vidas sobre a possibilidade de novos leil�es ainda este ano.