O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, recebeu hoje o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SPME), Guilherme Afif Domingos, para discutir um “novo conceito para o Simples Nacional”, o sistema de arrecada��o, cobran�a e fiscaliza��o de tributos aplic�vel para as microempresas e empresas de pequeno porte.
“Temos o esmeril de final de semana bastante grande”, disse Afif Domingos. O ministro se referia aos ajustes que precisam ser feitos na legisla��o das micro e pequenas empresas. O esmeril � um equipamento utilizado na constru��o civil para arredondar cantos, tirar rebarbas ou excesso de tinta.
O encontro durou aproximadamente uma hora e, ao deixar o Minist�rio da Fazenda, Afif informou que espera concluir na pr�xima semana uma proposta para apresentar ao Congresso Nacional sobre as altera��es no Simples Nacional. N�o deu, porem, detalhes sobre o assunto.
Em dezembro, o ministro Guilherme Afif Domingos, apresentou - [https://goo.gl/tbTT9k ] a integrantes Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas no Congresso Nacional -, estudo destinado a embasar a proposta de revis�o das tabelas do Simples Nacional. O levantamento foi feito em parceria com o Sebrae e com a Funda��o Getulio Vargas. O documento conclui que as micro e pequenas empresas s�o respons�veis por 84% da gera��o l�quida de empregos do pa�s nos �ltimos dez anos.
O documento assinala que o crescimento apresentado nos �ltimos anos pelas empresas de pequeno porte � mais do que suficiente para afastar a necessidade de ren�ncia fiscal.
Com o Simples, as empresas passaram a ter em apenas um boleto para o pagamento de oito impostos: ICMS, ISS, Imposto de Renda de Pessoa Jur�dica, IPI, Contribui��o Social de Lucro L�quido (CSLL), Cofins, PIS/PASEP e a Contribui��o Patronal Previdenci�ria.