Uma campanha lan�ada hoje pela Secretaria de Direitos Humanos Presid�ncia da Rep�blica quer incentivar os contribuintes a doar parte do imposto de renda ao Fundo Nacional para a Crian�a e o Adolescente, que financia projetos e institui��es de atendimento � popula��o infantojuvenil em todo o pa�s.
A doa��o pode ser feita diretamente ao fundo por meio do Programa Gerador da Declara��o de Ajuste Anual, sem custo adicional para o contribuinte. O valor doado pode ser at� 3% do imposto devido � Receita Federal.
O fundo � gerenciado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Crian�a e do Adolescente (Conanda). Os recursos arrecadados ser�o repassados para institui��es que atuam na promo��o e defesa dos direitos da crian�a e do adolescente e que tiverem seus projetos aprovados pelo conselho.
Ministras Idely Savatti (Direitos Humanos) e Nilma Lima Gomes (Igualdade Racial) lan�am campanha para arrecada��o de recursos destinados ao Fundo Nacional para a Crian�a e o Adolescente (Valter Campanato/Ag�ncia Brasil)
Ministras Ideli Savatti (Direitos Humanos) e Nilma Lima Gomes (Igualdade Racial) lan�am campanha para arrecada��o de recursos para o Fundo Nacional para a Crian�a e o AdolescenteValter Campanato/Ag�ncia Brasil
“A Receita Federal garante a legalidade na doa��o. � tudo transparente e o contribuinte pode acompanhar a destina��o dos recursos. A escolha dos projetos em que ser�o aplicados os recursos ser� feita por um edital p�blico. As ONGs [organiza��es n�o-governamentais] e as entidades v�o apresentar projetos para que o Conanda fa�a a escolha”, disse a ministra da secretaria, Ideli Salvatti.
As doa��es ao Fundo Nacional para a Crian�a e o Adolescente podem ser feitas pelos contribuintes que optarem pelo modelo completo de declara��o do Imposto de Renda da Pessoa F�sica e devem ser realizadas diretamente pelo programa da Receita Federal. A doa��o pode ser feita at� 30 de abril de 2015, �ltimo dia do prazo para entrega da declara��o. Quem j� doou para o fundo ao longo de 2014, pode abater at� 6% do imposto devido.