Bras�lia - Em meio a uma crise de energia sem precedentes no Pa�s e em busca de fontes alternativas para evitar um racionamento, o governo brasileiro vai gastar R$ 60 milh�es para reformar e doar uma usina t�rmica para a Bol�via. O Minist�rio de Minas e Energia est� nas tratativas finais para viabilizar a negocia��o.
Segundo uma fonte, a usina precisa passar por uma "recauchutagem geral" para entrar novamente em opera��o. Antes de do�-la, a Eletronorte vai converter a usina para g�s natural, combust�vel abundante na Bol�via.
Essa reforma, com o transporte e montagem na Bol�via, custar� R$ 60 milh�es. O dinheiro j� foi transferido pelo governo para a Eletronorte, respons�vel pela reforma. Uma usina t�rmica nova, com capacidade de 100 MW, custa hoje em torno de R$ 100 milh�es.
A transa��o est� prestes a ser conclu�da pela estatal e depende apenas de um sinal verde do Minist�rio de Minas e Energia. A doa��o da usina faz parte dos compromissos bilaterais assumidos entre os dois pa�ses.
A t�rmica Rio Madeira foi desativada em outubro de 2009, quando o Estado de Rond�nia foi conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e passou a ser abastecido por hidrel�tricas, que produzem energia mais barata.
Em janeiro de 2014, a fiscaliza��o da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) constatou que a usina, embora desligada, tinha condi��es de operar parcialmente. Seu prazo de concess�o acabava apenas em 2018. No entanto, "devido ao alto custo de opera��o, esta dificilmente seria despachada".
Por essa raz�o, a Aneel declarou os bens da usina como "inserv�veis � concess�o de servi�o p�blico". Em 2010, cada megawatt-hora (MWh) produzido pela usina custava R$ 846,98. Atualmente, a t�rmica mais cara em opera��o no Brasil � a de Xavantes, tamb�m a movida a �leo diesel, com custo de opera��o de R$ 1.167 por MWh.
A conclus�o da Aneel deu aval para a continuidade das negocia��es, que agora est�o em fase final. Segundo uma fonte da Eletrobras a par do assunto, trata-se de uma "t�rmica de qualidade ruim", por isso o Brasil n�o faria quest�o de ficar com a planta.
Por meio de nota, o Minist�rio de Minas e Energia informou que o acordo teve como objetivo "promover a coopera��o energ�tica com a Bol�via". O minist�rio disse que a transfer�ncia de R$ 60 milh�es foi autorizada por meio da Medida Provis�ria 625/2013.
O minist�rio informou ainda que os tr�mites necess�rios para operacionalizar o acordo deveriam ser informados pela Eletronorte. J� a empresa declarou que o governo deveria se pronunciar sobre o assunto, j� que se trata de uma negocia��o internacional.
O pedido de doa��o da termel�trica foi feito diretamente pelo presidente boliviano, Evo Morales, em uma reuni�o bilateral com Dilma Rousseff - a primeira entre os dois - durante a primeira C�pula da Comunidade de Estados Latino-americanos (Celac), na Venezuela, em dezembro de 2011.
No encontro, Evo explicou � presidente os problemas de energia e os apag�es constantes enfrentados por seu pa�s e pediu ajuda. Apesar de ser um dos maiores produtores de g�s do mundo, a Bol�via n�o tem os equipamentos para transform�-lo em energia el�trica.
Dilma prometeu ceder ent�o � Bol�via a termel�trica Rio Madeira, que estava sem uso no Brasil, mas que precisava ser reformada. O contrato seria de empr�stimo por 10 anos, renov�veis. Na pr�tica, no entanto, o empr�stimo se transformaria em uma doa��o, j� que o custo de devolver a usina para o Brasil dificilmente compensaria.
A pol�tica de boa vizinhan�a, no entanto, tem por tr�s n�o apenas tamb�m necessidade de garantir a boa vontade dos bolivianos. Maior fornecedor de g�s ao Brasil, o governo da Bol�via j� aumentou duas vezes o pre�o do metro c�bico enviado ao Pa�s, mas garante o abastecimento de outros usinas brasileiras.
Al�m disso, o Brasil quer viabilizar a constru��o de uma hidrel�trica binacional, na divisa entre os dois pa�ses. Trata-se de um projeto antigo e discutido h� anos pelos dois governos, sem ter nenhuma decis�o pr�tica at� hoje.
O governo ainda ter� que elaborar um memorando de entendimento para fazer a cess�o formal � Bol�via, o que s� deve acontecer quando a usina estiver pronta para ser enviada aos bolivianos. O ato tamb�m � enxergado como uma forma de melhorar a imagem do Brasil em La Paz, abalada desde a fuga do senador Roger Pinto Molina da embaixada brasileira, ajudado pelo diplomata Eduardo Sab�ia.
A Bol�via continua sofrendo com apag�es, especialmente no interior do pa�s, para onde deve ser enviada a termel�trica do Rio Madeira.