O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, passou a bola para o Senado, no que diz respeito � defini��o da proposta de unifica��o das al�quotas de ICMS. "N�o tenho receita para o Senado, mas a agilidade em responder quest�es como o estabelecimento de trajet�ria para al�quotas do ICMS apenas o Senado pode fazer", afirmou, em audi�ncia na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE).
Na opini�o de Levy, o importante no tema do ICMS n�o � saber a defini��o do tempo de transi��o para alcan�ar as novas al�quotas, mas sim quando ser� decidido. "O importante � decidir, dar essa sinaliza��o para que os empres�rios possam se mexer", disse. Para o ministro, o maior problema dos incentivos fiscais � a eros�o sistem�tica que tem trazido. "Na hora que todo mundo entra nessa pr�tica, a eros�o � ainda maior", falou
Segundo ele, definir a trajet�ria das al�quotas do ICMS vai permitir a convalida��o de incentivos concedidos pelos Estados no passado sem autoriza��o do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz). Ele pede, entretanto, que a aplica��o da mudan�a seja num prazo compat�vel com a capacidade da economia. Joaquim Levy participou, nesta ter�a-feira, 31, de audi�ncia na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado.