O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta ter�a-feira, durante audi�ncia na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado, que a mudan�a do indexador das d�vidas dos Estados � in�cua para a maior parte dos entes federativos. Ele afirmou que o projeto do indexador foi estabelecido em outro momento e que o custo dos Estados era muito abaixo do custo de financiamento da Uni�o.
Ele anunciou que o governo chegou a um acordo com a prefeitura do Rio de Janeiro para garantir que a regulamenta��o da mudan�a no indexador seja feita apenas no in�cio do ano que vem. Enquanto isso, o munic�pio depositar� os pagamentos da d�vida com a Uni�o em ju�zo.
O acordo abre caminho para entendimento com outros Estados e munic�pios. Com isso, Levy tenta apagar a crise iniciada com a vota��o, na C�mara dos Deputados na semana passada, de projeto de lei que deu 30 dias para a regulamenta��o da lei que mudou o indexador.
Levy ressaltou que a mudan�a imediata no indexador da d�vida beneficiaria basicamente os munic�pios do Rio de Janeiro e S�o Paulo em um primeiro momento. Ele disse que o acordo - em que o ente deposita o valor devido em ju�zo e � ressarcido da diferen�a a partir do ano que vem - pode ser estendido a outros Estados e munic�pios.
O ministro disse tamb�m que o minist�rio est� fazendo uma an�lise dos empr�stimos pedidos por Estados e munic�pios, que dependem de aval do �rg�o, e que deve dar uma resposta sobre o assunto em breve. "N�o h� nenhuma inten��o de segurar empr�stimos. Entendemos que � importante, nesse novo cen�rio, dar encaminhamento � quest�o", afirmou.
A declara��o foi dada em resposta ao senador Blairo Maggi (PR-MT). Levy disse a ele que, no caso do Mato Grosso, o processo est� avan�ado. "Quando conseguirmos avan�ar no ajuste e virar essa p�gina, podermos tratar at� com mais disponibilidade os outros t�picos. � o objetivo", completou.