(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Aprova��o do projeto de lei da terceiriza��o preocupa concurseiros do pa�s

Demora na aprova��o do Or�amento deste ano, ajuste fiscal e a aprova��o do texto-base do projeto de lei da terceiriza��o preocupa estudantes que almejam uma vaga no servi�o p�blico


postado em 13/04/2015 10:23 / atualizado em 13/04/2015 11:04

"Hoje, me sinto desmotivada. Sei que n�o tem nada definido, mas temo que uma eventual san��o da presidente reduza o n�mero de contrata��es e a frequ�ncia de lan�amento de novos editais, ou pior: que seja o fim dos concursos", critica a estudante Tatiane Barrozo, 32 anos (foto: Bruno Peres/CB/D.A Press )
Al�m da escassez de concursos importantes e da imin�ncia de congelamento de contrata��es, a aprova��o do texto-base do projeto de lei 4.330/04, na C�mara dos Deputados, trouxe mais preocupa��es aos concursandos. A proposta que prev� a regulamenta��o da terceiriza��o no pa�s pode abrir de vez as portas � m�o de obra terceirizada em empresas p�blicas e sociedades de economia mista da Uni�o, estados, munic�pios, e no Distrito Federal, como Petrobras, Correios, Caixa e Banco do Brasil.

Entretanto, especialistas recomendam que os interessados por uma vaga no funcionalismo n�o abandonem os livros, j� que a terceiriza��o n�o atinge a administra��o direta. E n�o faltam oportunidades. Est�o abertos em todo o pa�s 189 certames para provimento de 23.383 vagas para cargos de todos os n�veis de forma��o, com sal�rios de at� R$ 23,9 mil.

O atraso da aprova��o da Lei Or�ament�ria Anual, no Congresso, e o ambiente de economia recessiva n�o preocupavam a estudante Tatiane Barrozo, 32 anos. “Sei que a m�quina p�blica necessita repor o quadro de pessoal em fun��o de aposentadorias”, explicou. Contudo, a aprova��o do PL 4.330/04 pelos deputados federais tem tirado o sono dela. “Hoje, me sinto desmotivada. Sei que n�o tem nada definido, mas temo que uma eventual san��o da presidente Dilma Rousseff reduza o n�mero de contrata��es e a frequ�ncia de lan�amento de novos editais, ou pior: que seja o fim dos concursos”, critica.

Para o advogado especialista em concursos p�blicos Max Kolbe, do escrit�rio Kolbe Advogados Associados, a proposta vai escancarar a participa��o de terceirizados em empresas p�blicas. “Sem norma, a utiliza��o dessa m�o de obra j� � uma realidade. Com lei, o cen�rio ser� agravado”, avaliou. Ele, contudo, acredita que a Constitui��o prevalecer�. “O artigo 37 � muito claro. A ocupa��o de um cargo ou emprego p�blico depende de aprova��o pr�via em concurso”, acrescenta.

Para o juiz e professor da Universidade de Bras�lia (UnB) Paulo Henrique Blair de Oliveira, n�o h� possibilidades do projeto atingir os concursos p�blicos. “O texto � um Projeto de Lei, e n�o uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Deve ser interpretado dentro dos limites da constitui��o, e n�o fazer com que a constitui��o caiba no projeto”, avalia. “N�o � poss�vel que, em virtude de norma legal seja permitida que, por exemplo, hospitais tenham todos seus servi�os m�dicos terceirizados. Acho muito improv�vel que a Suprema Corte tenha entendimento favor�vel ao PL”, acrescenta.

O presidente da Associa��o Nacional de Prote��o e Apoio aos Concursos (Anpac), Marco Ant�nio Ara�jo, acredita que at� professores poderiam ser empregados na educa��o p�blica. “A mat�ria permite empresas quarteirizem a m�o de obra. N�o seria uma surpresa saber da contrata��o de docentes em universidades p�blicas”, analisa ele, que n�o descarta a possibilidade de uma redu��o do n�mero de vagas, apesar de considerar a hip�tese remota. “� poss�vel que esse efeito ocorra apenas no pr�ximo ano”, diz.

Oportunidades
Perder�o a chance de conquistar uma vaga no servi�o p�blico aqueles que abrirem m�os dos estudos. O momento � de manter o foco, estudar mat�rias b�sicas e realizar provas de sele��es passadas. Para o Judici�rio, est�o abertas 228 vagas para juiz substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF-1). No Executivo Federal, o Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento (MAPA) oferece 242 oportunidades para n�veis m�dio e superior em diversos cargos no Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), com sal�rios de R$ 2,9 mil a R$ 6,3 mil.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)