A Receita Federal espera recuperar at� R$ 7 bilh�es de pessoas f�sicas que fraudaram o Imposto de Renda em declara��es feitas principalmente no ano passado. Entre os “casos pitorescos” de despesas inexistentes destacados pela Receita, est� o de 502 pessoas que declararam pagar contribui��o patronal para uma mesma empregada dom�stica.
O Fisco j� intimou 80 mil contribuintes entre mar�o e abril e at� o fim deste ano espera autuar 280 mil pessoas que sonegaram imposto. No ano passado, a Receita autuou 350 mil contribuintes, recuperando R$ 6,7 bilh�es em tributos devidos. De acordo com o subsecret�rio de Fiscaliza��o da Receita Federal, I�garo Jung, o perfil mais visado pela fiscaliza��o da Receita � de profissionais liberais – m�dicos, advogados, entre outros –, que omitiram rendimentos, al�m de empres�rios.
A maior parte dos investigados n�o caiu na malha fina em anos anteriores. Por meio de um cruzamento posterior e mais refinado de dados, o fisco detectou inconsist�ncias, como dinheiro no exterior, venda de im�veis, opera��es relevantes na Bolsa- todas essas a��es n�o declaradas.
OPERA��ES Segundo Jung, declara��o de pens�es aliment�cias falsas para abatimento na declara��o foi uma das fraudes mais comuns detectadas pela Receita neste ano. H� ind�cios de que cerca de 25 mil declara��es forjaram pens�es, uma sonega��o total de R$ 375,4 milh�es. O combate a esse tipo de fraude suscitou at� uma opera��o especial, batizada de “Filhos do Vento”, concentrada principalmente no Distrito Federal. Houve casos de escrit�rios de contabilidade em que 100% dos seus clientes deduziram do imposto a pens�o aliment�cia, sendo que a fatia dos contribuintes que declaram � Receita pagar pens�o � de 6,5%
Jung frisou que a Receita conta com m�todos cada vez mais modernos de fiscaliza��o e cruzamento de dados, o que tem ampliado a capacidade de identificar fraudes. Por meio do laborat�rio de lavagem de dinheiro, em parceria com a Pol�cia Federal, � poss�vel identificar de que computador a declara��o est� sendo transmitida, o que facilita a fiscaliza��o de escrit�rios de contabilidade.
Puni��o
A multa aplicada ao contribuinte que tiver a fraude comprovada � de 150% sobre o imposto devido. Quando o contribuinte tenta atrapalhar a fiscaliza��o, a multa pode chegar a 225%, e ele ainda pode ser responsabilizado criminalmente. Quem for autuado pela Receita pode recorrer da decis�o nas delegacias da Receita. Se a decis�o for mantida, pode apelar ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Car) e, depois, ainda recorrer judicialmente. Por isso, n�o h� previs�o de quando os cr�ditos gerados a partir das autua��es entram nos cofres do governo.
A Receita refor�a o pedido para que os contribuintes tenham cuidado com as informa��es prestadas em suas declara��es e que, caso tomem nota de alguma inconsist�ncia, fa�am a autorregulariza��o, o que evita o pagamento de multa. O prazo para a declara��o do Imposto de Renda 2015 vai at� 30 de abril. S�o esperadas 27,5 milh�es de declara��es.