O governo quer aprovar a libera��o de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) para ajudar a bancar os projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e, para isso, fez uma proposta para tentar agradar os trabalhadores. Segundo a proposta apresentada pelo ministro do Trabalho, Manoel Dias, ao conselho respons�vel pela gest�o do FGTS, os trabalhadores teriam a op��o de aplicar at� 30% do saldo de sua conta em um novo fundo.
A nova aplica��o faz parte do FI-FGTS, fundo bilion�rio que usa recursos do FGTS para investir em projetos de infraestrutura e � administrado pela Caixa. O FI-FGTS oferece rentabilidade - e risco - maior que o FGTS. Hoje, o trabalhador n�o pode investir diretamente no FI-FGTS. A proposta do ministro do Trabalho, a qual o Estado teve acesso, � permitir que o trabalhador invista at� 30% do saldo do seu FGTS em um fundo de investimentos em cotas (FIC), o que permitir� elevar o rendimento do dinheiro aplicado.
Esse FIC seria um "peda�o" do FGTS e teria rentabilidade semelhante � do FI-FGTS - a do ano de 2013 foi de 8,22% (n�mero mais recente).
'Melhoria na rentabilidade'
Na proposta, o ministro estima o retorno em 7% ao ano mais TR, o que "propiciaria uma melhoria na rentabilidade das contas vinculadas". A infla��o projetada por analistas de mercado para este ano � de 8,31%. "A opera��o com o BNDES melhorar� as condi��es para que os trabalhadores possam participar do FIC FI-FGTS, com perfil de baixo risco", diz o texto. A cria��o desse fundo j� foi autorizada pelo conselho em 2009, mas houve impasse entre a Caixa, que administra o FGTS, e a Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM), que fiscaliza o mercado financeiro.
A principal d�vida foi sobre a forma como se dariam os investimentos e o resgate nos casos de demiss�o. Isso porque muitas das empresas s�cias do FI-FGTS n�o t�m a��es na Bolsa, o que dificulta a avalia��o do valor e a venda das cotas do fundo.
A solu��o apresentada pela Caixa foi limitar a aplica��o do novo fundo a d�vidas de empresas que est�o na carteira h� mais de um ano, em vez de a��es, o que facilitaria atribuir pre�o �s cotas. O ministro defende esse caminho.
O risco da aplica��o seria o calote das empresas e n�o mais o desempenho das companhias na Bolsa - como ocorre com as aplica��es do FGTS em a��es da Vale e da Petrobras, as �nicas opera��es que foram permitidas at� hoje.
A proposta do governo ser� analisada na semana que vem, na reuni�o do conselho curador do FGTS, formado por representantes do governo (12 indica��es), dos trabalhadores (6 membros) e dos patr�es (6 integrantes). A aprova��o se d� pelo voto da maioria. Em caso de empate, o voto de minerva � do ministro do Trabalho, presidente do conselho.
Essa seria a sa�da para diminuir a resist�ncia da bancada dos trabalhadores e dos patr�es � transfer�ncia dos R$ 10 bilh�es do FI-FGTS ao BNDES. Pelo regulamento, o FI-FGTS n�o pode investir em bancos comerciais, p�blicos ou privados, nem no BNDES. No entanto, o conselho curador j� autorizou, em 2008, a emiss�o de R$ 7 bilh�es em deb�ntures para o banco.