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Estado de Minas

N�o houve pedalada fiscal e sim opera��es autorizadas por lei, diz Nelson Barbosa


postado em 17/06/2015 12:37 / atualizado em 17/06/2015 13:12

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, tergiversou ao ser questionado sobre se n�o faria falta � meta de ajuste fiscal do governo os R$ 25 bilh�es que a administra��o teria que pagar, caso o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) entenda que tenha ocorrido pedaladas fiscais no ano passado. "Na nossa opini�o, n�o houve nenhuma pedalada fiscal. Houve opera��es autorizadas por lei e isso foi apresentado ao TCU", disse o ministro ap�s r�pida entrevista que se seguiu � primeira parte do "F�rum de Infraestrutura - Os desafios para o Futuro do Brasil", que ocorre nesta quarta-feira, em S�o Paulo.

Segundo Barbosa, as justificativas j� foram apresentadas pelo ministro Luiz In�cio Adams, advogado da Advocacia Geral da Uni�o (AGU). As opera��es em an�lise pelo TCU, de acordo com Barbosa, n�o s�o opera��es de cr�dito. "No nosso ponto de vista e segundo a lei, n�o s�o opera��es de cr�dito. Como o ministro Adams tem colocado, nem todo contrato em que incide juro s�o contratos de cr�dito e nem todo ativo de emiss�o financeira � um empr�stimo", retrucou Barbosa.


Para ele, isso tem sido manifestado de forma adequada em todos os pareceres de diversos �rg�os que foram chamados para dar seus pareceres. "Tudo vai ser analisado pelo TCU e o processo segue. O Brasil t�m institui��es fortes para se adaptarem ao que quer que seja que determinar o TCU.

Barbosa disse que se, eventualmente, o governo for condenado a pagar os R$ 25 bilh�es, a administra��o vai avaliar. "N�o vou comentar uma decis�o que ainda n�o foi tomada. Estamos confiantes que nossa interpreta��o segue o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR) e o que vem sendo feito no Brasil h� muitos anos", defendeu-se Babosa.

O ministro do Planejamento negou que tenha deixado o governo em 2013 por discordar das pedaladas fiscais lideradas pelo ent�o secret�rio do Tesouro Nacional Arno Augustin. Barbosa, � �poca, era o secret�rio-executivo do Minist�rio da Fazenda e sua sa�da do cargo se deu em meio a coment�rios segundo os quais ele divergia das manobras fiscais.

"Sa� do governo em 2013 porque naquele momento j� havia trabalhado no governo h� 10 anos. Achei que era melhor perseguir outros objetivos", respondeu Barbosa. "Como sou professor, decidi voltar para a academia", disse.


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