A Superintend�ncia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) instaurou processo administrativo para apurar supostas condutas anticompetitivas em licita��es para aquisi��o de equipamentos e materiais de inform�tica, conforme indica despacho publicado no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU). Entre os equipamentos est�o desktops, notebooks, tablets, lousas interativas e projetores.
Est�o sendo investigadas as empresas Positivo Inform�tica, Caleb G. Kieling & Cia, Enge �udio Com�rcio e Sonoriza��o, I 9 Solu��es em Tecnologia e Inform�tica, L�der Suprimentos para Inform�tica, MS Equipamentos e Assist�ncia T�cnica, Multicomp Inform�tica, Proxyline Inform�tica, S&V Equipamentos para Escrit�rio, Somaq Assist�ncia e Equipamentos, al�m de 18 pessoas f�sicas.
Em nota, o Cade informa que a investiga��o teve in�cio a partir de documentos remetidos ao �rg�o em junho de 2014, referentes � 'Opera��o Licita��o Mapeada', conduzida pelo Minist�rio P�blico do Estado de Santa Catarina. A Superintend�ncia apurou ind�cios de que a pol�tica nacional de vendas da Positivo Inform�tica poderia gerar efeitos anticompetitivos especialmente em licita��es para aquisi��o de equipamentos e materiais de inform�tica.
"A a��o incluiria uma divis�o geogr�fica de mercado associada a um mapeamento e reserva de oportunidades, por meio da qual a Positivo concederia uma autoriza��o para determinado revendedor participar de uma licita��o e impediria que aqueles n�o autorizados estivessem em concorr�ncias reservadas para outros revendedores", cita o documento. Os que n�o cumprissem esse tipo de acordo tinham recusado o fornecimento de produtos, entre outras puni��es. Como a Positivo participava diretamente de licita��es - concorrendo, portanto, com seus revendedores -, h� ind�cios de que essa pol�tica criava dificuldades a concorrentes ou conluios entre eles.
Os acusados ser�o notificados para apresentar defesa e, ao final da instru��o processual, a Superintend�ncia opinar� por condena��o ou arquivamento do processo e remeter� o caso para julgamento do Tribunal Administrativo do Cade, respons�vel pela decis�o final.