A presidente Dilma Rousseff determinou no fim de semana que a proposta or�ament�ria para 2016, que ser� enviada em sete dias ao Congresso, seja "uma carta clara" quanto ao objetivo do governo de melhorar a condi��o fiscal. O governo quer refor�ar, j� na proposta or�ament�ria, que o compromisso com a meta fiscal, equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2016, � real e cr�vel.
Segundo uma fonte que participou da reuni�o, realizada neste domingo, com a presidente, a miss�o � complexa por causa da rigidez dos gastos p�blicos, o quadro de receitas "andando de lado" e aumentos "contratados" de despesas fixas. As aposentadorias pelo INSS, por exemplo, ter�o uma alta nominal de quase 10% por causa da infla��o. "H� um quadro mais claro sobre o ritmo e o que fazer em rela��o �s receitas no ano que vem do que com as despesas", disse a fonte.
O governo conta com uma forte entrada de receitas extraordin�rias no ano que vem. H� na equipe econ�mica grande expectativa para os leil�es de infraestrutura, como o de aeroportos, que poder�o render gordas outorgas. Al�m disso, o governo corre para privatizar a Caixa Seguros ainda neste ano, mas caso n�o d� tempo de realizar a opera��o e ainda recolher os impostos at� dezembro, o dinheiro refor�ar� a meta fiscal do ano que vem. O martelo quanto a essa decis�o estrat�gica ainda n�o foi batido.
Outra privatiza��o, do Instituto Resseguros do Brasil (IRB), por outro lado, pode sair a qualquer momento. O projeto est� pronto e o governo apenas aguarda uma janela de oportunidade no mercado financeiro para fazer o an�ncio.
Em rela��o �s despesas, a situa��o � considerada dram�tica. O ajuste fiscal conduzido neste ano, no lado dos gastos, foi principalmente montado em cima dos investimentos p�blicos. Eles foram cortados at� o limite, segundo admitem fontes da equipe econ�mica. Isso pode ser repetido em 2016, mas o custo pol�tico ser� ainda maior. Neste caso, o governo caminha para uma decis�o intermedi�ria: aplicar um controle ainda duro na libera��o de investimentos em 2016, mas um pouco mais "leve" do que o realizado desde janeiro de 2015.
Assim, restam as despesas fixas. O governo discute uma s�rie de alternativas, mas poucas decis�es foram tomadas. Estudos para a institui��o de uma idade m�nima para a aposentadoria p�blica est�o avan�ados e contam com o apoio de praticamente todos os especialistas econ�micos e em previd�ncia, a direita e � esquerda, com pequenas varia��es quanto a determina��o da idade. A decis�o n�o teria impacto sobre as contas de 2016, mas serviria politicamente para o governo sinalizar �s ag�ncias de rating que o quadro fiscal brasileiro para m�dio e longo prazo ser� melhor.
Restri��es em benef�cios p�blicos, como as j� aplicadas sobre o seguro-desemprego, abono salarial e pens�es por morte, tamb�m est�o em discuss�o. O governo est� disposto, segundo uma fonte, a repetir a dose de medidas, de "car�ter estruturante". As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.