O governo do Rio Grande do Sul confirmou hoje que voltou a ter suas contas bloqueadas em fun��o de atraso no pagamento de parcela da d�vida com a Uni�o. De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Fazenda do estado, venceu ontem a parcela da d�vida relativa a agosto, no valor de R$ 265,4 milh�es. Como a presta��o n�o foi paga, a Secretaria do Tesouro Nacional enviou esta manh� comunicado sobre o bloqueio ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul). As contas do estado j� haviam sido bloqueadas em julho. Elas permanecem inacess�veis at� o pagamento da parcela.
Ainda de acordo com a nota da Secretaria de Fazenda, o governo ga�cho tem condi��es de manter o calend�rio de pagamento dos sal�rios dos servidores do Poder Executivo. “As datas foram programadas j� considerando a possibilidade de bloqueio imediato das contas ou, como da vez anterior, pr�ximo ao dia 11, quando est� previsto dep�sito de R$ 800 para cada um dos 347 mil servidores”, diz o comunicado. O sal�rio dos servidores est� sendo pago em parcelas pelo governo. A primeira parcela, de R$ 600, foi depositada ontem. Para o dia 15 est� programado o pagamento de R$ 1.400. Uma parcela complementar para quem ganha acima de R$ 2.800 ser� depositada at� dia 22.
A secretaria informou ainda que projeta, at� 11 de setembro, o ingresso da arrecada��o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) e de R$ 100 milh�es em recursos federais relativos � Lei Kandir e ao Fundo de Participa��o dos Estados (FPE). Com os recursos, diz o �rg�o, ser� poss�vel pagar o valor da parcela em atraso e reunir cerca de R$ 220 milh�es para respeitar o calend�rio da folha de pagamento. Al�m disso, segundo o governo estadual, entre os dias 9 e 10 ingressa o imposto de substitui��o tribut�ria e da al�quota seletiva sobre energia, combust�veis e telecomunica��es.
Na semana passada, o governador do Rio Grande do Sul, Jos� Ivo Sartori, informou que a Procuradoria-Geral do Estado ingressou com a��o cautelar no Supremo Tribunal Federal. O estado pretende que seja declarada nulidade da cl�usula do contrato da d�vida do estado com a Uni�o que determina bloqueio nas contas em caso de atraso do pagamento da parcela. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, participa hoje de audi�ncia p�blica na Comiss�o de Finan�as da C�mara dos Deputados para discutir as d�vidas dos estados, com destaque para a situa��o do Rio Grande do Sul.